A Integração Espacial, Economias de Rede e Inovação (Contribuições para uma Análise Reticular do Processo da União Europeia e Relacionamento com o Sistema Envolvente)

Abstract

"sem resumo feito pelo autor"; - O processo de integração europeia, em virtude da complexidade económica e política de que se reveste, e do nível de ambição de objectivos que representa, constituiu para mim, desde sempre, um domínio riquissímo para investigação económica e, por isso mesmo, também, um desafio em termos de carreira académica. O estudo de uma grande parte de documentos e publicações de diversos autores, que foram surgindo ,cada vez, com maior frequência sobre a integração europeia, e de muita da documentação oficial, entretanto, produzida pelas Instituições comunitárias, permitia perceber as duas grandes abordagens fundamentais de análise da construção europeia: por um lado, a avaliação das implicações da integração económica das diferentes economias nacionais, e por outro, o estudo da própria evolução das políticas da integração. Não obstante, um conjunto de autores, no âmbito da integração económica, das relações económicas internacionais, da economia regional, da economia da empresa e da economia do ambiente, foram, gradualmente, em alguns trabalhos publicados, chamando a atenção para um determinado tipo de implicações económicas e territoriais, decorrentes da própria concretização de um mercado alargado, com liberdade de circulação de factores. Estas implicações a que se referem, decorrem da própria transformação dos relacionamentos económicos internacionais tradicionais, associadas ao desenvolvimento de um modelo em que se pretende recriara uma escala territorial mais vasta ( supra-nacional ) , o mesmo tipo de relações económicas que se desenvolviam, até aqui, no interior das fronteiras necessáriamente muito rígidas do Estado-nação, e que tendem agora a desenvolver-se à escala do território da União. Efectivamente, esta nova realidade, vem assumindo, já na União Europeia, uma escala , um grau de mobilidade e de dinâmica, particularmente perceptíveis, não só em termos do relacionamento entre agentes económicos no sentido tradicional. A própria internacionalização dos territórios regionais e locais, decorrente de processos de integração económica e política, implica, por si só, inevitávelmente, a ocorrência de alterações de ordem estrutural entre os espaços envolvidos. A possibilidade de organizações e populações se começarem a distribuir, em termos espaciais / geográficos, de uma forma diferente no território, e a reformularem as suas estratégias de localização ( MUR, 1995), implica, com certeza, alterações quer nos territórios onde se instalam, quer nos territórios de onde se retiram. Neste sentido, pode mesmo admitir-se que, este facto, tenderá a conduzir ao aparecimento de novas especializações económicas territoriais e ao início do desenvolvimento de um novo ordenamento espacial, do território da União. Na medida em que, interconexões de diferentes intensidades e graus de durabilidade diversos ( como acordos comerciais, participações entre empresas ou figuras institucionais de cooperação ), com configurações espaciais variadas ( reformuláveis de uma forma mais ou menos sistemática e que poderão ser pilotadas sobretudo em função de alterações de natureza conjuntural) tenderão, efectivamente, a alterara lógica nacional das economias locais, regionais e mesmo nacionais. O desenvolvimento destes novos condicionantes e referenciais de desempenho, para os agentes económicos, e respectivos territórios envolvidos, determinou, desde logo, para mim , de forma persistente, a necessidade de desenvolver investigação sobre os efeitos e implicações territoriais / organizacionais gerados pelo processo de integração. Neste sentido, pareceu-me justificada a necessidade de, associar às duas grandes abordagens principais de avaliação do processo de integração, uma outra, a que chamaria Análise Espacial do Processo de Integração e cujo objectivo, consistiria ,exactamente, em tentar apreender os efeitos espaciais / territoriais que resultam, quer dos grandes objectivos da integração ( Mercado Interno , União Económica e Monetária e União Política ), quer da aplicação das políticas concretas e específicas de concretização desses objectivos. Proponho assim, uma nova perspectiva de análise do processo de integração europeia, , aproveitando a metodologia diacrónica das cinco etapas de integração económica ( BALASSA, 1961) , o estudo das políticas públicas e dos seus ciclos de política ( MENY e THOENING, 1989 ) ( as políticas da União Europeia são elas próprias políticas públicas com características especiais que decorrem do caracter transnacional da sua aplicabilidade ), associando-as à análise da dimensão territorial dos intrumentos e estratégias de integração - análise espacial do processo de integração europeia ( NETO, 1993 ) e dos diversos sistemas em que se estrutura. A implementação de cada uma das políticas, sejam elas de regulamentação ou de liberalização, tem, inevitávelmente, efeitos sobre os sectores e sobre as empresas, e por consequência, sobre cada um dos territórios. Efeitos esses que, em virtude das diferenças existentes entre cada um dos territórios subnacionais que compõem a União, tenderão a ser também diferentes de caso para caso. Os impactos espaciais que resultam, por exemplo, do processo crescente de internacionalização e interdependência dos circuitos e dos processos produtivos ( resultantes de estratégias e figuras de integração cada vez mais complexas e ambiciosas para a União Europeia ), tendem a introduzir, cada vez maiores alterações na natureza exclusivamente "nacional" dos espaços / territórios ( locais, intra-regionais , inter-regionais , supra-regionais , transregionais , nacionais) a diferentes escalas e com intensidades muito distintas, algumas delas, já actualmente, diagnosticáveis: i) a um nível macro, assiste-se a uma substituição de sistemas de consumo de massa, de exploração de economias de escala e aglomeração, por sistemas de produção e especialização flexíveis, melhor adaptados à volatilidade dos mercados ( PIORE e SABEL, 1984) , assentes na exploração de novas tecnologias e novos meios de comunicação;