A Erosão Democrática e os Riscos do Discurso Populista de Extrema-Direita: Desafios ao Estado de Direito nas Democracias Contemporâneas

Abstract

Esta investigação analisa de que forma o discurso populista de extrema-direita pode contribuir para o processo de erosão dos fundamentos democráticos e do Estado de Direito, tendo como estudo de caso o partido Chega, em Portugal. O enquadramento teórico articula as abordagens ideacional, estratégica e discursiva do populismo, permitindo uma análise holística do fenómeno. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa e interpretativa, baseada na análise do discurso do Chega e do seu líder, André Ventura, a partir de fontes primárias como manifestos políticos, programas eleitorais e declarações públicas. Os resultados demonstram que o Chega mobiliza uma retórica assente em três eixos: populismo, nativismo e autoritarismo, que, sem romper a formalidade democrática, contribui para a erosão gradual das normas que sustentam o Estado de Direito em Portugal. Conclui-se que o discurso do partido representa um desafio estrutural à qualidade da democracia portuguesa; Democratic erosion and the risks of far-right populist discourse: challenges to the rule of law in contemporary democracies - Abstract: This research analyses how far-right populist discourse may contribute to the erosion of democratic foundations and the rule of law, using the Portuguese party Chega as a case study. The theoretical framework articulates the ideational, strategic and discursive approaches to populism, enabling a holistic analysis of the phenomenon. Methodologically, the research adopts a qualitative and interpretative approach, based on the analysis of Chega's discourse and that of its leader, André Ventura, drawing on primary sources such as political manifestos, electoral programmes, and public statements. The findings demonstrate that Chega employs a rhetoric grounded in three axes: populism, nativism, and authoritarianism, which, while not breaching democratic formalities, contributes to the gradual erosion of the norms underpinning the rule of law in Portugal. It is concluded that the party's discourse constitutes a structural challenge to the quality of Portuguese democracy.