Regeneração do solo em Portugal: objetivos co-construídos para informar uma política nacional de solos

Abstract

Em Portugal, não existe um quadro integrado de política pública que proteja a saúde do solo, apesar do reconhecimento, pela comunidade científica e pela Comissão Europeia, da importância vital deste recurso para a produção de alimentos e para o equilíbrio de todos os ecosistemas. E isto apesar do estado comprovado de degradação dos solos, tanto agrícolas como florestais. O presente estudo propõe uma metodologia de definição de objetivos de regeneração do solo para Portugal Continental, que poderiam ser orientadores de um instrumento de política do solo, e um conjunto de recomendações para instrumentos de política pública. Destacam-se a criação de um sistema de monitorização alinhado com a Lei Europeia de Monitorização do Solo aprovada em Outubro de 2025 no Parlamento Europeu, a revisão de políticas para priorizar a regeneração do solo e a implementação de um programa nacional de literacia do solo. Destacam-se ainda a abordagem transdisciplinar e de co-construção adotada ao longo do projeto, bem como o foco em resultados, evidências e harmonização de instrumentos de política.