A cadeia de valor e formação de preços do óleo de palma em São Tomé e Príncipe: análise segundo os sistemas de produção tipo tradicional e industrial

Abstract

O óleo de palma, também conhecido como óleo de dendé, azeite de dendé ou até azeite de palma, comummente usado para fins alimentares, industriais e não só, é um produto extraído dos frutos da palmeira, das regiões tropicais húmidas, em que se reúnem condições climáticas para a sua plantação e exploração, como é o caso de São Tomé e Príncipe (STP), constituindo a sua produção, quer tradicional quer industrial, uma fonte potencial de valorização dos recursos e diversificação das exportações, de criação de riqueza e de bem-estar, e desenvolvimento das suas populações. Atualmente, o mercado de óleo alimentar é abastecido pelo óleo de palma produzido de forma tradicional, pelas famílias que se envolvem nesta prática, de forma agroindustrial, retomada recentemente pela Agripalma, e através da importação de outros tipos de óleos alimentares. O crescimento populacional e a diminuição da produção doméstica de óleo de palma, no início da década passada, levou a um aumento considerável da importação de outros tipos de óleos alimentares, com uma consequente alteração dos padrões de consumo e gostos dos consumidores. Por isso, importou estudar e avaliar a competitividade da produção de óleo de palma em STP e de seguida, investigar como melhorar a competitividade da fileira do óleo de palma face à concorrência de óleos alimentares importados. Assim, numa primeira fase, caracterizou-se o agronegócio do óleo alimentar em STP, fundamentalmente com base em dados secundários. Em seguida, a segunda fase fundamental do trabalho, consistiu, com base em dados primários obtidos por inquérito, na caracterização da fileira do óleo de palma a fim de identificar as principais fases e operações levadas a cabo por cada um dos agentes participantes na cadeia e dos custos das mesmas, bem como dos preços que se formam em cada uma das fases e, portanto, das margens que se obtêm nos canais de comercialização dos sistemas tradicional e industrial. Numa terceira fase, procedeu-se à comparação dos preços de óleo de palma com os preços de óleos alimentares importados, uma vez que em termos de consumo constituem bens substitutos quase perfeitos. Na quarta e última fase, fez-se a análise, discussão e apresentação de propostas e recomendações para as políticas públicas que podem contribuir para a dinamização e o desenvolvimento da cadeia de valor em STP. A cadeia de produção tradicional do óleo de palma em STP é constituída por produtores de pinha de andim, transformadores de pinha em óleo de palma e vendedores a retalho que agregam valor nas fases da produção, transformação e comercialização, respetivamente. Os valores obtidos para a retribuição dos fatores próprios, a receita familiar ou rendimento dos produtores, transformadores e vendedores a retalho são positivos, indicando uma retribuição para o trabalho familiar um pouco abaixo até valores acima do valor do mercado, ou seja, do seu custo de oportunidade, consoante as fases da cadeia em que intervêm nos canais longo, intermédio e curto. Assim, o sistema tradicional para além de garantir produção para auto-consumo, constitui uma receita para a formação do rendimento das famílias que se dedicam à produção, transformação e venda a retalho do óleo de palma. No sistema agro-industrial, para o canal curto ou de exportação foi apurado um resultado líquido ligeiramente negativo no primeiro semestre de operação da empresa Agripalma, porque a produção real ficou abaixo da prevista, e uma margem positiva e relativamente elevada no canal intermédio ou doméstico, pelo que, aos níveis de produção agroindustrial previstos, haverá vantagem económica para ambos os canais deste sistema. Concluiu-se, também, que os custos e o preço do óleo de palma de produção tradicional são maiores do que o do óleo de palma industrial e dos óleos alimentares importados. Os níveis de produção baixos, o potencial de qualidade, as características organoléticas e a tipicidade parecem assegurar o prémio de preço do óleo de palma de produção tradicional. Quanto ao óleo de palma industrial, o seu custo de exportação, mesmo considerando custos elevados de assistência técnica e propriedade industrial e do contexto de mercado do primeiro semestre do corrente ano, é competitivo aos preços internacionais, e o seu preço doméstico é mais baixo do que o preço dos óleos importados, pelo que é competitivo no mercado doméstico. Assim, ambos os sistemas da cadeia de valor de óleo de palma podem constituir um fator de valorização dos recursos naturais, nomeadamente da terra e das plantações de palmeira, das matérias primas por elas produzidas, a pinha de andim, e do trabalho dos produtores, transformadores e vendedores envolvidos na cadeia de valor do óleo de palma produzido localmente. Para promover a competitividade da cadeia de valor foram ainda sugeridas medidas de apoio ao nível dos segmentos de produção, transformação e comercialização; The Palm oil value chain in São Tome and Principe: analysis according to traditional and industrial production Systems Abstract: Palm oil, also known as palm oil, palm oil or even palm oil, commonly used for food, industrial and other purposes, is a product extracted from the fruits of the palm, from the humid tropical regions, in which they come together climatic conditions for its planting and exploration, as is the case of São Tomé and Príncipe (STP), constituting its production, both traditional and industrial, a potential source of valorization of resources, creation of wealth and well-being and development of their populations. Currently, the market is supplied by palm oil produced in a traditional way, by the families involved in this practice, in an agro-industrial way, recently taken over by Agripalma, of the Belgian Sofinco group, and through the import of other types of edible oils. Population growth and the decrease in domestic palm oil production at the beginning of the past decade led to a considerable increase in imports of other types of edible oils, with a consequent change in consumption patterns and consumer tastes. Therefore, it was important to study and evaluate the competitiveness of palm oil production in STP and then investigate how to improve the competitiveness of the palm oil industry in the face of competition from imported edible oils. Thus, in a first phase, agribusiness of edible oil was characterized in STP, fundamentally based on secondary data. Then, the second and fundamental phase of the work consisted, based on primary data obtained by inquiry, in the characterization of the palm oil sector in order to identify the main phases and operations carried out by each of the agents participating in the chain and their costs, as well as the prices that are formed in each of the phases and, therefore, the margins that are obtained in the marketing channels of the traditional and agro-industrial systems. In a third phase, the price of palm oil was compared with the price of imported edible oils, since in terms of consumption they are almost perfect substitute goods. In the fourth and last phase, the analysis, discussion and presentation of proposals and recommendations for public policies were carried out, which can contribute to the dynamism and development of the value chain in STP. The traditional palm oil production chain in STP consists of producers of pine cones, pine cone converters into palm oil and retailers who add value in the production, processing and marketing phases, respectively. The values obtained for the remuneration of own factors, the family income or income of producers, processors and retailers are positive, indicating a retribution for family work slightly below up to values above the market value, that is, its cost opportunity, depending on the phases of the chain in which they intervene in the long, intermediate and short channels. Thus, the traditional system, in addition to guaranteeing production for self-consumption, constitutes a relevant recipe for the formation of the income of families engaged in the production, processing and retailing of palm oil. In the agro-industrial system, a slightly negative net result was found for the short or export channel in the first half of the Agripalma company's operation, because real production was below expectations, and a positive and relatively high margin in the intermediate or domestic channel. Therefore, at the expected levels of agro-industrial production, there will be an economic advantage for both channels of this system. It was also concluded that the costs and price of traditionally produced palm oil are higher than that of agro-industrial palm oil and imported edible oils. Low production levels, quality potential, organoleptic characteristics and typicality seem to guarantee the price premium of traditionally produced palm oil. As for agro-industrial palm oil, its export cost, even considering the high costs of technical assistance and industrial property and the market context of the first half of this year, is competitive at international prices, and its domestic price is more lower than the price of imported oils, so it is competitive in the domestic market. Thus, both systems in the palm oil value chain can be a factor in valuing natural resources, namely land and palm plantations, the raw materials produced by them, the pine cone, and the work of producers, transformers and sellers involved in the locally produced palm oil value chain. To promote the competitiveness of the value chain, support measures were also suggested at the level of the production, transformation and marketing phases.