Variação linguística e ortografia: das regras renascentistas ao AO90

Abstract

RESUMO As relações entre norma e variação colocam, na sua complexidade, diversos problemas, que a linguística tem debatido (Bagno 2002, Castro, 2001, 2003, Mateus e Cardeira 2008, Mateus e Nascimento 2005, Silva 1996, Cunha 1985, etc.). Na perspectiva da gramática prescritiva, em particular da ortografia, a variação constituiu sempre um problema a superar na fixação da norma. A história das ideias ortográficas em Portugal até 1911 (Gonçalves 1992, 1996, 2003) mostra como, na base da reflexão e do debate sobre os princípios orientadores da ortografia — etimologia, pronúncia e uso, (completados pela analogia) — a variação ocupou sempre lugar de destaque, enquanto factor de diversidade, contrário por natureza ao espírito fortemente normalizador da ortografia, e que, como tal, importava contornar através de uma gestão sábia dos diferentes princípios orientadores considerados na definição de um sistema ortográfico e em função das características da língua em apreço. No presente texto, aborda-se, numa perspectiva comparativa e crítica, o tratamento dado a estes princípios orientadores nos sistemas gráficos propostos pelos principais ortografistas até ao Formulário Ortográfico de 1911 e no Acordo Ortográfico de 1990 (AO90), procurando demonstrar a necessidade, que permanece actual, de uma reflexão de base em torno das relações entre variação e ortografia, tendo em conta a especificidade linguística e cultural do português enquanto língua pluricêntrica, para uma adequada definição dos princípios orientadores a seguir no estabelecimento da norma ortográfica do português no séc. XXI. ABSTRACT The relationship between norm and variation, in its complexity, poses several problems that linguistics has debated (Bagno 2002, Castro 2001, 2003, Mateus e Cardeira 2008, Mateus e Nascimento 2005, Castro 2001, Silva 1996, Cunha 1985, etc.). From the perspective of prescriptive grammar, in particular orthography, change has always been a problem while setting the norm. The history of orthographic ideas in Portugal until 1911 (Gonçalves 1992, 1996, 2003) shows how, on the bases of based on the reflexion and of on the debate on the guiding principles of orthography – etymology, pronunciation and use (complemented by the analogy) — the variation has always taken a leading place has a factor of diversity, opposite by nature to the strongly normalizing spirit of orthography, which had to be overcome by a wise management of the different guiding principles considered in the definition of an orthographic system and according to the characteristics of the language in question. In the present text, we approach, in a comparative and critical way, the treatment of the main principles in the graphic systems proposed by the main orthographers until the Formulário Ortográfico de 1911 and the Acordo Ortográfico de 1990 (AO90), seeking to show the need, which remains current, of a reflexion on the relationship between variation and orthography, taking into account the linguistic and cultural specificity of Portuguese as a pluricentric language, for an adequate definition of the guiding principles to be followed in the establishment of the orthographic norm of Portuguese in the 21th century.