Portugal e o alargamento da União Europeia:alguns impactos sócio-económicos

Abstract

O processo de integração europeia na próxima década será marcado pela interacção de duas importantes alterações institucionais: a consolidação da união económica e monetária (UEM) e o recente alargamento aos países do Centro e Leste europeu (PECO).Neste artigo, tendo como pano de fundo os impactos económicos e sociais do alargamento, analisaremos algumas questões relacionadas com o mercado de trabalho, como é o caso do desemprego, da pobreza e da desigualdade, assim como aspectos das políticas laborais e sociais a eles associados. Procuraremos, por um lado, identificar as principais características do mercado do trabalho e das políticas sociais em Portugal e, por outro, faremos uma síntese dos principais impactos esperados em Portugal na sequência do alargamento a leste. Da conjugação destes vectores resultará a convicção de que a dimensão social poderá revelar-se de uma enorme vulnerabilidade, fundamentalmente devido às debilidades estruturais em que funciona o mercado laboral, às situações de pobreza e de exclusão e às restrições impostas ao uso da política fiscal e orçamental para acomodar os custos sociais inerentes ao processo de reajustamento.