A formação das elites militares em Portugal de 1900 a 1975

Abstract

"Sem resumo feito pelo autor" - O tema em estudo — a formação das elites militares em Portugal de 1900 a 1975 —reveste-se de particular interesse, na medida em que, com o final da Guerra de África, Portugal orientou as suas preocupações para as questões sociais e para o desenvolvimento económico. As preocupações que dirigiram os investimentos para outros sectores, que não os militares, foram reforçadas com o final da guerra fria, que deixou a ideia de ser possível manter as Forças Armadas muito activas. Mas se o final da guerra fria terminou com a bipolarização mundial na forma como até aí a conhecíamos, permitiu condições para o surgimento de uma multiplicidade de centros de poder, de carácter regional, a condicionarem uma nova reformulação da ordem mundial. Desde logo, o mundo árabe-muçulmano, enquanto entidade cultural, política e religiosa, particularmente os países situados no Médio Oriente, detentores das maiores reservas petrolíferas mundiais, pretende aumentara sua influência na organização mundial. Os choques culturais, que derivam das duas civilizações em contra-ponto, a Ocidental e a Muçulmana, têm como base os recursos petrolíferos, que tendem a criar obstáculos ao relacionamento entre estes dois mundos. A par desta situação, ou motivada por ela, as instituições internacionais dão sinais de alguma fragilidade, e a força armada sobrepõe-se à diplomacia, impondo novas decisões políticas. Portugal pode ser afectado por esta nova conjuntura internacional, pelo que importa "que um elevado grau de preparação e profissionalismo das elites militares garanta elevados padrões de eficácia e eficiência" (Vaz, 1992: 145), para a eventualidade de serem chamadas a intervir. Os elevados padrões requeridos exigem, por sua vez, "um enorme esforço financeiro e a concentração de meios poderosíssimos nas mãos de uma única instituição" (Vaz, 2000: 27). Se, por um lado, uma só instituição, dispõe de tantos e tão volumosos meios, que retira à sociedade, esta temo direito de exigir que a instituição militar, embora, "mantendo certos níveis de autonomia, reflicta amplas tendências sociais" (Moskos, 1985: 140). Contudo, as tendências sociais das elites militares, não garantem, só por si, uma completa fidelidade à Nação, nem tão pouco padrões de eficiência, pelo que a sua formação constitui um factor determinante para a garantia desses valores. Para Max Weber, o Estado contemporâneo caracteriza-se pelo facto de reivindicar "para si mesmo, com êxito, o monopólio da violência fisica legítima" tornando-se assim, "a única fonte do direito à violência" (1963: 101). Porém, Vilfredo Pareto apresenta algumas diferenças entre força e violência: a força constitui o elemento da dominação, neste caso, estatal; a violência é a expressão excessiva e desnecessária da força. Neste sentido, as Forças Armadas (FA) deveriam garantira existência da força, mas nunca utilizando a violência (Pareto, 1978: 384 e seguintes). A questão colocada por Pareto é pertinente e actual, já que as novas guerras tendem a ter duas fases bem distintas. Numa primeira fase verificam-se bombardeamentos maciços, em que o poder convencional americano não tem paralelo, pelo que qualquer apoio será apenas diplomático e simbólico. Todavia, tem-se vindo a verificar que os bombardeamentos têm que ser seguidos de uma ocupação efectiva do terreno, defendida como garantia da paz e da ordem, mas que, de facto, se destina a consolidar o domínio pela força ocupante. É, então, nesta segunda fase, que as acções assimétricas se verificam. Os combates vêm para a rua, onde a superioridade tecnológica perde grande parte do seu valor e a capacidade do combatente ganha um relevo destacado. Nestes momentos e situações espera-se que as elites militares saibam utilizar a força, para garantira paz e a segurança, mas sem recorrerem à violência gratuita e desnecessária, o que só implicaria o reforço dos apoios e das motivações à força contrária, para o que é imprescindível que possuam uma boa formação técnica, psicológica e humana, tal como defendem. Recentemente, o General Steele do Exército americano afirmou: "Os adversários reconhecem que não têm condições de vencer conflitos convencionais de alta intensidade contra as forças norte-americanas, portanto, a ameaça às Forças Armadas é, cada vez mais, não convencional e assimétrica. As batalhas migrarão para terrenos urbanos e complexos onde os sistemas de armas norte-americanos têm dificuldade de alcançar o inimigo, oferecem poucas vantagens e a proximidade dos não combatentes limita o poder de fogo dos EUA. Essa ameaça evasiva em terreno compartimentado e complexo desafiará, como nunca, os nossos líderes e os seus soldados" (Steele, 2002: 22