Os determinantes da inflação: aplicação ao caso português

Abstract

"Sem resumo feito pelo autor"; A inflação tem sido fonte de preocupação macroeconômica pela sua interrelação com uma multiplicidade de variáveis. O problema reside em determinar aquelas que são causa e aquelas que são consequência da mesma. Conforme a escola de pensamento económico, assim umas ou outras causas são valorizadas em detrimento de outras. Antes do primeiro choque petrolífero os economistas, baseados na relação empírica de Phillips (1958) e mais tarde em Samuelson e Solow (1960), estabeleceram um trade-off entre a taxa de inflação e a taxa de desemprego em termos de medidas de política económica. Podia-se combater o desemprego com mais inflação e vice-versa, mas o choques inflacionistas do lado da oferta puseram em causa esta teoria, que só foi parcialmente recuperada pela introdução de expectativas na curva de Phillips. Os choques petrolíferos, coadjuvados no caso português pela revolução de Abril de 1974 com as mudanças políticas subjacentes, tornaram a inflação portuguesa elevada antes de se tomarem medidas concretas para o seu combate, com excepção de períodos de conjuntura externa favorável. Neste período a inflação passou a ser uma preocupação dos economistas, e em particular dos economistas portugueses onde se destacam Carlos Pimenta (1985) e Daniel Bessa (1986) que investigaram o comportamento da inflação em Portugal, no primeiro caso chegando a uma "conclusão parcialmente inconclusiva"' no que diz respeito aos contributos para a teorização da inflação em Portugal e no segundo caso a "quinze teses sobre o processo inflacionário português 1945-1980"? Daniel Bessa (1982) em referência às explicações tradicionais da inflação (pressão da procura sobre a oferta, despesas públicas e défice orçamental, massa monetária e crédito, fiscalidade, preços das importações, salários, outros rendimentos e produtividade do trabalho), salienta que "mais que de inflação importada fará sobretudo sentido falar de aumento do preço em escudos dos produtos importados",' o que significa que a desvalorização do escudo pós revolução de Abril é a causa principal da subida dos preços em moeda interna no período analisado (1976-79). Carlos Pimenta (1988, p. 117) define inflação como: A inflação é uma realidade inerente à sociedade capitalista numa sua fase histórica, com unidade na mundialidade daquela formação social e moldada nas especificidades de cada realidade nacional, cuja natureza profunda é o hiato estrutural entre a massa de valores e massa de preços e salários não imputável à diminuição do ouro e que se exprime fenomenologicamente no aumento diferenciado geral crónico dos preços no consumidor dos produtos industriais e serviços e dos salários, diacronicamente heterogéneo e decomponível em fases qualitativamente diferenciadas.4 Outros autores têm procurado factores explicativos da inflação portuguesas como Abel Mateus (1980), José Girão (1984), Robalo Marques (1990a,b), Jorge Santos (1992) e mais recentemente Robalo Marques (1995), Cunha e Machado(1996) e Catela Nunes (1998). Estamos, por conseguinte, conscientes da escolha de um tema onde se torna difícil fazer algo de novo como se exige a um trabalho nesta âmbito, mas o estudo efectuado até ao momento não esgota o tema, primeiro o período escolhido e os dados serão diferentes, segundo a metodologia a seguir procurará as técnicas econométricas mais recentes. O tema da dissertação "Os Determinantes da Inflação: Aplicação ao Caso Português" procura traduzir o objecto da tese: Quais os factores que determinaram ou causaram a inflação portuguesa nos últimos anos? Desde logo se coloca a questão do período a considerar na nossa análise. Teoricamente escolhemos o período 1960-2000 para analisara inflação portuguesa: primeiro porque se dá o arranque da inflação portuguesa em meados da década de 1960,6 segundo é a partir de 1960 que se dá a abertura da economia portuguesa ao exterior e terceiro a maioria de dados disponíveis e compatíveis para a economia portuguesa no sentido de fazer um estudo econométrico aceitável só tem início na década de 50. E porque não escolher só a partir da revolução de Abril de 1974? Primeiro porque há causas que começam ainda no regime do Estado Novo, segundo porque uma análise econométrica deve ser efectuada num período suficientemente grande como argumentaremos ao elaborar o caso prático. O trabalho divide-se em três capítulos, que poderiam ser três partes, as quais embora distintas se interrelacionam entre si. No primeiro capítulo efectuar-se-á uma survey das "teorias explicativas de inflação", mas concordamos com Carlos Pimenta (1985, p. 253) que "a vastidão de bibliografia sobre este assunto" nos impossibilita de contemplá-la toda. Optámos pela divisão em escolas de pensamento económico, com a crítica inerente ao facto de haver teorias pertencentes a várias escolas. Apenas apresentaremos as escolas que de uma forma ou de outra mais contribuíram para pontos de vista diferentes ou semelhantes sobre a explicação da inflação e sobre o seu combate: Escola Neo-Keynesiana, Escola Monetarista, Nova Escola Clássica, Nova Escola Keynesiana e finalmente os Pós-Keynesianos e Austríacos. No segundo capítulo far-se-á uma descrição sintética da evolução da inflação em Portugal, 1960-2000, salientando os principais três subperíodos (1960-1973, 1974-1990 e 1991-2000) que resultam das políticas internas conjugadas com a conjuntura externa. No terceiro capítulo, o mais importante do nosso ponto de vista, ensaiar-se-ão aplicações econométricas aos dados disponíveis da economia portuguesa de acordo com os modelos teóricos propostos baseados nas explicações tradicionais da inflação, com o objectivo de obter um modelo explicativo da inflação portuguesa ou mais concretamente os factores determinantes da evolução da inflação em Portugal nos últimos quarenta anos. A metodologia que iremos utilizar no terceiro capítulo é a abordagem de Johansen para analisar eventuais relações de cointegração entre as séries que não forem estacionárias, cujo estudo da sua estacionaridade será previamente feito. Como a análise da estacionaridade das séries e a metodologia da cointegração têm sofrido desenvolvimentos recentes, optámos por elaborar uma survey sobre o assunto, quer para informar o leitor, quer para servir de guia na nossa aplicação prática, pelo que o Anexo I (Teoria das Raízes Unitárias e Cointegração) apresenta esse estudo. O Anexo II (Dados Utilizados e Estudo da Sua Estacionaridade) e o Anexo III (Modelos Estimados) contêm os dados e o seu tratamento econométrico, servindo para acompanhara leitura do capitulo 3. Ao leitor interessado na conclusão do estudo prático recomendamos a leitura dos pontos 3.1, 3.2.1, 3.2.4 e 3.3.5 o que não dispensa a leitura de todo o capitulo 3 para uma melhor compreensão do trabalho realizado. No ponto 3.3.5 é de salientar a comparação dos nossos resultados com os de outros autores. Ao leitor interessado na teoria económica em termos de escolas de pensamento económico e seu contributo teórico para as teorias explicativas da inflação de um modo geral, recomendamos a leitura do primeiro capitulo. Ao leitor apenas interessado em saber como evoluiu a inflação em Portugal e seu enquadramento na evolução da economia portuguesa no últimos quarenta anos, recomendamos a leitura do capitulo 2. Finalmente nas Conclusões Gerais analisar-se-á o que se obteve quer teórica, quer empiricamente, salientando as limitações do trabalho e perspectivas de trabalho futuro.