Análise económica de reforma agrária em contexto dinâmico

Abstract

É bem conhecido da teoria do equilíbrio geral que soluções eficientes nem sempre são equitativas, o que constitui um dos pontos fundamentais do trade-off eficiência versus equidade. Nesta tese debruçamo-nos sobre as condições de sucesso de uma reforma agrária. Entendemos a reforma agrária como um processo de redistribuição fundiária de latifúndios para minifúndios. Desta forma, concentrar-nos-erros sobre o problema de eficiência e equidade nos mercados agrícolas, dando ênfase especial à reforma agrária. Esta tese esclarece se o facto de implementar uma reforma agrária (uma questão particularmente relevante na América Latina) acelerará ou desacelerará o crescimento económico. A reforma agrária reparte latifúndios geridos por empresários com instrução em minifúndios geridos por "campesinos" não instruídos, daí resultando um trade-off. Repartir latifúndios aumenta a eficiência e a concorrência mas ao mesmo tempo leva à perda de capital humano. A dimensão relativa dos dois efeitos determina qual o efeito da reforma agrária no crescimento. Nas explorações "campesinas" as famílias não têm dotação de capital humano nem de capital físico. Os problemas com o capital físico são a responsabilidade limitada ("Iimited liability") e a falta de liquidez, o que leva à necessidade de "colateral" para obter empréstimos. Estas explorações "campesinas" também não têm rentabilidade suficiente para poder empregar capital humano altamente qualificado. Assim, os próprios campesinos terão de passar por um processo de aprendizagem. O tema aqui tratado, i.e. a análise do capital humano na reforma agrária é, na verdade, um tema praticamente ignorado pela literatura económica, o que é paradoxal, dado o interesse da questão, sobretudo ao nível de países que passaram, ou, eventualmente, passarão, por uma reforma agrária. GERBASCH e SIEMERS (2005) é um dos poucos estudos contemporâneos a esta tese que analisa a questão dos start-up cose e o papel do capital humano na reforma agrária. A sua abordagem utiliza os modelos de gerações sobrepostas (OLGOverlapping Generations). GERBASCH e SIEMERS (2005) demonstram que há um nexo de relação causal entre transferências da terra (reformas agrárias) e a formação de capital humano. Daí uma redistribuição, sucessiva de terras permite aos seus beneficiários educar as suas crianças, escapar da pobreza e evitar o trabalho infantil. Estes autores concluem, na sua análise, que o acesso livre ao mercado de terras deveria ser evitado durante algum tempo. Mais ainda, é inevitável a existência temporária de um estado de desigualdade entre os pobres. Finalmente, concluem que há uma transição de uma sociedade rural pobre para uma sociedade mais desenvolvida e fundada no capital humano, a partir das reformas agrárias. O problema dinâmico da reforma agrária é abordado na nossa tese através de dois modelos: o modelo de ARROW adaptado ao capital humano e o modelo de JOVANOVIC de entrada e saída de empresas. Partimos da hipótese de que o capital humano sofre um choque estrutural quando ocorre a reforma agrária. Ou seja, há uma perda de capital humano quando os latifundiários instruídos são substituídos pelos campesinos com baixo nível de instrução. Do modelo de ARROW adaptado ao capital humano e ao caso da reforma agrária, podemos concluir o seguinte: i) o sucesso da reforma agrária depende da acumulação do conhecimento dos campesinos em relação aos latifundiários (efeito por nós definido como efeito de herança); e Ú) a subida dos salários em contexto de reforma agrária, torna-a não viável economicamente. Ou seja, para a viabilidade da reforma agrária é necessário que se mantenha uma certa rentabilidade da exploração agrícola, o que implica que a trajectória dos custos não ultrapasse a trajectória das receitas. No caso do factor trabalho, isto implica uma certa contenção da evolução salarial. ABSTRACT - It is well known from the general equilibrium theory that efficient solutions are not always equitable, which constitutes one of the fundamental points in the trade-off efficiency versus equity. This thesis is focused on the conditions for the success of a land reform. In this thesis land reform will be interpreted as a process of land redistribution from latifundia to minifundia. This way the problem of efficiency and equity in agricultural markets will be analysed with special emphasis to land reform. The thesis scrutinizes whether land reform (a subject of particular importance in Latin America) will accelerate or decelerate economic growth. Land reform allots latifundia, managed by trained business managers, in minifundia, managed by uneducated "campesinos" (peasants), therefore resulting in a trade-off. To allot latifundia increases the efficiency and competition but in the mean time it leads to human capital loss. The dimension of both effects will decide the effect of land reform on growth. Peasant families of small holders have neither human capital nor physical capital endowment. Ok The physical capital constraints are limited liability and short-run liquidity constraints which leads to the need of collateral to obtain a loan. These peasant small holds do not have enough return to employ highly qualified human capital. Consequendy small holders themselves will have to go through a learning process. The theme tackled here, i.e. the analysis of human capital in land reform, is in fact virtually ignored by economic literature, which is a paradox given this being an interesting question especially in countries that went through or are in terms of going through a land reform process. GERBASCH and SIEMERS (2005) is one of the few contemporary studies relative to this thesis that analyzes the subject of start-up costs and the role human capital plays in land reform. Their approach uses OLG (overlapping generations) models. GERBASCH and SIEMERS (2005) demonstrate a causal relation between land reassignments (land reforms) and the creation of human capital. Therefore, successive land redistributions allow their beneficiaries to educate their children, escape poverty and avoid child labour. These authors conclude by their analysis that free access to land market should be avoided for a period of time. Furthermore, a temporary unevenness among the poor will be inevitable. Finally, they conclude there will be a transition from a poor rural society to a more developed society funded on human capital, after land reforms occur. The dynamic problem of land reform is approached in this thesis by two models: the ARROW model adapted to human capital and the JOVANOVIC model of firm entry and exit. This thesis starts from the hypothesis that human capital experiences a structural shock when land reform takes place. That is, there will be a loss of human capital when educated latifundia holders are replaced by low skilled peasant holders. From the ARROW model adapted to human capital and to land reform, the following may be concluded: i) the success of land reform depends on the accumulation of peasant knowledge compared to latifundia owners (an effect here defined as bequest effect); and ii) the wage improvement in a land reform framework turns it economically non-viable.