Direitos na parentabilidade: literacia, representações e práticas, numa perspetiva de género

Abstract

O acesso generalizado da mulher ao mercado de trabalho remunerado alterou, progressiva e sistematicamente, as relações sociais, de trabalho e familiares. Em consequência dessas alterações emergiram nas últimas décadas uma diversidade de medidas legislativas com especial reforço na proteção à parentalidade. Num contexto social cada vez mais complexo e plural, este trabalho propõe-se caracterizar, numa perspetiva de género e no nosso país, o conhecimento que os progenitores (homens e mulheres a viver em conjugalidade, em situação de duplo emprego e com pelo menos um filho até aos 12 anos de idade) detêm sobre os seus direitos na parentalidade, como os utilizam, bem como as representações sociais e práticas quotidianas envolvidas. Metodologicamente desenvolvemos uma investigação de tipo quantitativo, com recurso à técnica de inquérito por questionário aplicado eletronicamente. Os dados recolhidos foram analisados através de análise uni-variada e multivariada para teste de hipóteses. Este trabalho permitiu-nos concluir que o género e a escolarização dos indivíduos são as variáveis determinantes no acesso ao conhecimento e à utilização dos direitos na parentalidade, e que na partilha das responsabilidades parentais a mudança se vai operando com resistências e progressos, numa coexistência entre novas e velhas práticas conjugais; #### Abstract: Parental rights: literacy, roles and practices - a gender approach. The incease in women’s labour force participation rates has progressively and systematically altered familial, work and social relationships. As a consequence of these changes, in the last few decades a range of legislative measures emerged that especially reinforce parental protection. In an increasingly complex and plural social context, the purpose of this paper is to characterise, through a gender perspective and focused on Portugal, the degree of awareness parents (cohabiting men and women, both employed and with at least one child younger than 12) possess regarding their parental rights, use of these rights as well as the everyday roles and practices involved. From a methodological point of view, ours is a quantitative analysis based on online surveys and through use of both univariate and multivariate hypothesis testing. We conclude that gender and education are the variables with the highest degree of explanatory power in determining awareness and use of parental rights, and that the sharing of parental responsibilities evolves alongside extant barriers as old and new conjugal practices co-exist.