Manual de Boas Práticas de Gestão dos Espaços Florestais na Bacia Drenante da Albufeira de Castelo do Bode

Abstract

As paisagens actuais são, na sua maioria, fortemente influenciadas pela acção do homem, cujo mosaico resultante é uma mistura de elementos naturais e antrópicos que variam em tamanho, forma e arranjo (TURNER, 1989). No entanto, a actual degradação do espaço rural determina uma rápida diminuição do potencial produtivo, regulador e informativo dos solos, pelo que a gestão e restauração destes espaços requer estratégias espaciais que permitam a diversificação de actividades com maior potencial ao nível económico, com maior valor natural, incorporando funções e estruturas dos ecossistemas naturais (GUIOMAR et al., 2007b). Nas últimas décadas, muitas das tradicionais paisagens multifuncionais mediterrâneas sofreram alterações profundas nas suas componentes agro e silvo-pastoris, essencialmente devido a mudanças nos métodos e nas técnicas de produção. Estes sistemas agrícolas asseguravam uma complexa rede funcional de produção que permitia, em simultâneo, cumular factores recreativos, a preservação da identidade cultural, a conservação dos recursos naturais e a qualidade ambiental (PINTO-CORREIA e VOS, 2004). As políticas florestais actuais evidenciam preocupação com o desenvolvimento de práticas de gestão sustentável das florestas que permitam simultaneamente a exploração de bens e serviços, e a preservação dos atributos estruturais e funcionais dos ecossistemas florestais (RILEY, 1995; THOMAS et al., 2006). Esta mudança de paradigma decorre essencialmente de alterações evidenciadas na estrutura e função dos ecossistemas florestais, no potencial de perda da biodiversidade, e no aumento da perigosidade de incêndio florestal associado à acumulação de combustíveis, que conduziram à necessidade de se encetarem esforços na restauração destas áreas (COVINGTON et al., 1997; ALLEN et al., 2002). A estas evidências não será alheio o fenómeno relacionado com o abandono do espaço rural (BERNALDEZ, 1991; PINTO-CORREIA, 1993; MORENO et al., 1998; PINTO-CORREIA et al., 2006). O despovoamento verificado nas zonas rurais do interior, com tendência para ocorrer de forma mais acentuada, configura consequências sociais, económicas e ambientais graves (ALVES et al., 2003) e conduziu a alterações significativas ao nível da ocupação e uso do solo, e da organização dos espaços rurais. PINTO-CORREIA et al. (2006) identificam um conjunto de processos de abandono que importam salientar: • O abandono da terra afecta sobretudo áreas de actividade florestal, onde a actividade agrícola também tem tendência a perder importância; • O abandono da agricultura afecta sobretudo as áreas peri-urbanas, acentuando a fragmentação e desorganização territorial; • Algumas áreas não têm usos directamente produtivos, o que frequentemente se associa a abandono, sendo sobretudo áreas com condições biofísicas extremas o que limita claramente o uso. Para PINHO et al. (2006), a base dos problemas relacionados com os incêndios florestais reside fundamentalmente perda de utilidade directa e abandono dos espaços silvestres. Estas alterações no uso do solo conduzem à elevada acumulação de carga de combustível, e têm potenciado o agravamento dos incêndios florestais em número, intensidade e severidade, verificando-se em determinadas localizações, a diminuição do período de recorrência (BOTELHO et al., 1990; BOTELHO, 1993; SWETNAM e BETANCOURT, 1998; COVINGTON et al., 2001; DUGUY, 2003; ROMERO-CALCERRADA e PERRY, 2004). Estudos prévios efectuados (TURNER, 1989; TURNER e DALE, 1991; LLORET et al., 2002; PEREZ et al., 2003) mostram que o abandono agrícola e o correspondente aumento da perigosidade de incêndio florestal está relacionado com o aumento da homogeneidade espacial. Esta homogeneização do território pode estar relacionada com três factores principais: • Reconversão das actividades agrícolas tradicionais e de vastas superfícies agrosilvo- pastoris, que compartimentavam e estruturavam o território, em povoamentos florestais monoespecíficos densos e contínuos (DUGUY, 2003; GUIOMAR e RAMALHO, 2006); • Abandono de campos de cultivo que permitem o estabelecimento de comunidades de matos contínuos em larga escala (DUGUY, 2003; SANTOS et al., 2003), nomeadamente com espécies resistentes a factores de perturbação, que se instalam com rapidez e de elevada combustibilidade; • Diminuição do período de recorrência de incêndios florestais de elevada severidade, e em grande extensão, que permitem a instalação de sucessões secundárias com espécies esclerófilas perenifólias características dos ecossistemas mediterrânicos, e que estão muitas vezes relacionadas com perturbações resultantes de acção antrópica durante largos períodos de tempo (AERTS, 1995; LUIS-CALABUIG et al., 2000; VOGIATZAKIS et al., 2006), e que podem estar relacionados com a ausência de auto-sucessões reportadas em diferentes comunidades vegetais dominadas por espécies germinativas (DÍAZ-DELGADO et al., 2002; LLORET et al., 2003; PAUSAS et al., 2004b; RODRIGO et al., 2004; DE LUÍS et al., 2006). Neste contexto as alterações no uso e ocupação do solo do solo e o fogo podem ser consideradas os dois maiores factores de mudança nas paisagens da bacia do Mediterrâneo. As condições actuais do território dependem assim fortemente de perturbações periódicas (NAVEH, 1994). Estas perturbações têm evidentes impactes nas funções dos ecossistemas, nomeadamente nas funções de regulação, e a estratégia de restauração e protecção devem ter em consideração todos estes factores. Os incêndios florestais, para além dos danos financeiros directos que causam, também conduzem ao declínio das funções sociais da floresta e à perda de bens e serviços gerados por estes ecossistemas (ELORRIETA e REY, 2004; GUIOMAR et al., 2007a). Estes impactes evidenciam a necessidade de atribuir valor aos benefícios ambientais gerados pelos espaços florestais, e determinar o tipo de incentivos a atribuir que facilitem os mecanismos de defesa da floresta contra incêndios, no sentido da gestão sustentável dos espaços florestais, optimizando os valores e funções (económicas, sociais e ambientais) a eles associados. No âmbito do Projecto “Nascentes para a Vida” foram concluídas tarefas que se encontram sintetizadas neste documento, em particular no que se refere às seguintes tarefas: • Tarefa 3.1: Medidas a implementar ao nível das linhas de água afluentes à Albufeira de Castelo do Bode; • Tarefa 3.2: Implementação de um programa de gestão de matos e promoção da biodiversidade na envolvente da Albufeira de Castelo do Bode; • Tarefa 4.2: Monitorização das áreas submetidas às técnicas de gestão florestal e desenvolvimento de um conjunto de indicadores para uma gestão florestal sustentável. Diagnosticados os incêndios florestais como um dos maiores factores de perturbação na área de estudo, é sobre este tema que incide essencialmente o exposto neste trabalho.