Modelo de conectividade funcional na definição da estrutura ecológica nos instrumentos de gestão do território

Abstract

Ao aproximar a paisagem da escala regional, obtemos o “palco” das transformações do território, onde os diferentes “actores”/agentes (social, económico, cultural, ecológico) se encontram. No atual quadro legal dos instrumentos de gestão do território, em Portugal, o planeamento feito à escala regional encontra a sua concretização na escala local através dos Planos Municipais de Ordenamento do Território. Planear e ordenar o território, organizando os usos e atividades, sem comprometer o funcionamento e a perenidade dos ecossistemas e minimizando os efeitos na perda e degradação dos habitats, requer o uso de metodologias expeditas e instrumentos eficientes, que possibilitem antecipar e prever cenários originando decisões consistentes e mais eficazes. Nesta tese procura-se dar um contributo para o processo de planeamento através da definição de uma metodologia para a delimitação das áreas a integrar uma das figuras de ordenamento, a estrutura ecológica municipal, na componente que diz respeito à identificação das áreas de conectividade ecológica - corredores verdes - que devem assegurar a ligação funcional entre os habitats mais importantes para a proteção da biodiversidade. Para o efeito foi utilizada a distribuição potencial de espécies de aves, com recurso a modelos de adequabilidade de habitat, que relacionam os dados de ocorrência de espécies com um conjunto de descritores ambientais. Os resultados obtidos confirmam a possibilidade de aplicação da metodologia a partir de sistemas de dados abertos e de fácil acesso e a necessidade de desenhar estruturas ecológicas municipais, que consubstanciem, efetivamente, uma rede de conectividade, apoiada em regulamentação eficaz, que permita estratégias de gestão da paisagem que dão resposta e antecipam a necessidade de articulação da capacidade produtiva dos ecossistemas com a exploração de recursos; ABSTRACT: Contribution to the definition of an ecological infrastructure as an element of territorial management planning By approaching the landscape closer to the regional scale, we get the “stage” of territorial transformations, where the different “actors”/agents (social, economic, cultural, ecological) meet. In the current legal framework of territorial management instruments, in Portugal, planning carried out at a regional scale finds its execution at a local scale through the Municipal Management Plans. Planning the territory, organizing uses and activities, without compromising the functioning and sustainability of ecosystems and minimizing the effects of loss and degradation of habitats, requires the use of expeditious methodologies and efficient instruments, which make it possible to anticipate and predict scenarios leading to more consistent and more effective decisions. This thesis seeks to contribute to the planning process through the definition of a methodology for the delimitation of areas to integrate one of the management plans figures, the local ecological structure, in the component that concerns the identification of ecological connectivity areas - green corridors - that ensure the functional link between the most important habitats for the protection of biodiversity. For this purpose, the potential distribution of bird species was used, appling habitat suitability models, which relate species occurrence data to a set of environmental descriptors. The results obtained confirm the possibility of applying the methodology from open and easily accessible data systems and the need to design local ecological structures that effectively consubstantiate a network of connectivity, supported by effective regulation, which allows management strategies that respond to and anticipate the need to articulate the productive capacity of ecosystems with the exploitation of resources.