A presença médica portuguesa no Império (séculos XVI–XVIII): acção dos agentes políticos

Abstract

Este texto centra-se nos curadores oficiais que serviram a coroa portuguesa no império ultramarino. Reportamo-nos concretamente aos médicos, cirurgiões e boticários que partiram de Portugal para assistir os doentes, formar recursos em saúde ou reconhecer os saberes locais nas colónias portuguesas. O principal objectivo foi o de saber como é que a coroa portuguesa organizou e administrou o campo médico no império, entre o início do século XVI e os finais do século XVIII.

Numa análise feita em diálogo com a metrópole, de onde partiam as orientações normativas que enquadraram este universo, verificou-se que, tomado como um todo, na sua dispersão geográfica e diversidade cultural, o império não se apresentou como uma prioridade para a coroa portuguesa no que às políticas de saúde diz respeito. Os documentos examinados permitiram concluir que a medicina e os cuidados de saúde não foram usados pela coroa portuguesa como um instrumento político e normativo da administração colonial, ao serviço da uniformização dos espaços dominados.

Também não parece que tenham tido qualquer efeito disruptivo nos territórios onde se fizeram presentes, pelo menos até aos finais de XVIII. Entre outras razões, porque o país não produzia médicos em número suficiente para as necessidades da metrópole, onde eram absorvidos por uma procura em crescimento ao longo da época moderna. E os que existiam estavam pouco dispostos a aceitar as condições oferecidas pela coroa no ultramar (baixos salários, muitas vezes em dívida durante vários anos). Apesar de tudo, e de ter sido numericamente pouco expressiva, a busca de fortuna rápida, de prestígio que permitisse ascender na carreira ou legitimar formações de menor crédito, alimentaram um movimento de voluntariado de médicos e cirurgiões de que a coroa se foi valendo para tratar dos soldados e dos colonos que reclamavam ajuda do reino.

Em síntese, os nossos dados apontam em quatro direcções/conclusões nem sempre convergentes com os estudos já conhecidos. A primeira indica que, exceptuando o Norte de África, a iniciativa e o engenho privados foram os verdadeiros motores da existência de recursos médicos europeus no império português até ao século XVIII, o que não exclui políticas conjunturais, localizadas, com particular relevo para os períodos de guerra. A segunda conclusão salienta o reduzido número de médicos que participaram nestas aventuras, muito particularmente nas colónias africanas, o pior local na geografia das penas de degredo — em vários momentos, a oferta de cuidados de saúde esteve mesmo dependente dos cirurgiões degredados. A terceira conclusão, relacionada com a anterior, reporta-se aos cirurgiões: foram eles, independentemente da qualidade dos conhecimentos que possuíam, os verdadeiros prestadores de cuidados de saúde, qualquer que seja a colónia, à excepção, talvez, do Estado da Índia. Por fim, a certeza de que, no médio prazo, aqui balizado pelo início do século XIX, os conhecimentos colhidos no império pouco impacto tiveram na forma de ensinar medicina na Universidade de Coimbra.