Contabilidade Financeira - Parte I - Textos e Aplicações

Abstract

Após mudanças profundas, nos contextos nacional e internacional, no que respeita aos referenciais contabilísticos, estão consolidadas as regras e normas do Sistema de Normalização Contabilística (SNC). A atual versão do SNC resulta de uma revisão que produziu efeitos a partir do início de 2016, e está em vigor, quer no seio dos profissionais da área, quer no meio académico, pelo que as entidades nacionais elaboram e divulgam a informação financeira de acordo com este normativo e o ensino das matérias tem subjacente este enquadramento contabilístico.

O objetivo geral deste volume é apoiar os alunos na aprendizagem de um conjunto de conceitos, métodos, técnicas e instrumentos, no domínio da contabilidade financeira, que os irão auxiliar quer ao longo da licenciatura, quer, mais tarde, no exercício da sua atividade profissional. Especificamente, pretende-se que os alunos compreendam e assimilem os conceitos e que saibam aplicar e, sobretudo, compreender adequadamente os métodos e os critérios contabilísticos necessários à preparação, elaboração e divulgação da informação contabilística de acordo com as exigências do normativo nacional: o SNC.

Este volume inclui, para além das exposições teóricas sobre os temas, alguns dos diapositivos que são apresentados nas aulas e um conjunto de casos práticos resolvidos que exemplificam a aplicação dos conteúdos teóricos e que cobrem os pontos do programa da unidade curricular de Contabilidade Financeira I constante dos planos curriculares dos cursos de licenciatura de Gestão e de Economia, da Escola de Ciências Sociais, da Universidade de Évora.

Este volume está organizado em seis tópicos. O primeiro ponto é introdutório, onde se expõe a importância da contabilidade na gestão das organizações, iniciando-se a exposição com a identificação e classificação dos fluxos resultantes das operações realizadas pelas empresas. Neste primeiro ponto apresenta-se ainda uma breve evolução histórica do sistema contabilístico português, do normativo, da profissão de Contabilista Certificado e das questões éticas e deontológicas, em torno do seu exercício.

No segundo ponto são apresentados os conceitos fundamentais da contabilidade, cuja compreensão é essencial para o acompanhamento dos restantes conteúdos lecionados. Começa-se pelas noções de património e massas patrimoniais, seguindo-se a identificação de factos patrimoniais e do equilíbrio fundamental da contabilidade; neste ponto, apresentam-se ainda as duas peças fundamentais, o Balanço e a Demonstração dos Resultados, e termina-se com a explicação do método de registo contabilístico.

No terceiro ponto trata-se o registo contabilístico das principais operações correntes, nomeadamente compras e vendas, cálculo, registo e apuramento do IVA e outros impostos, processamento e pagamento das remunerações ao pessoal e a prestadores de serviços diversos e outras operações que envolvam o registo de gastos e rendimentos resultantes das atividades operacionais.

Os movimentos contabilísticos, e extracontabílisticos, relativos aos inventários, resultantes das transações de compras e vendas e todas as outras com estas relacionadas, apesar de se tratarem também de operações correntes, são tratados separadamente, no quarto ponto, devido não só à sua especificidade como também à sua complexidade.

No quinto ponto são tratadas algumas operações não correntes relacionadas com as operações de investimento e desinvestimento bem como, ainda que de forma simplificada, a constituição de sociedades e a movimentação da conta de capital, assuntos que serão aprofundados no volume II.

Por último, são apresentados no sexto ponto, o conjunto das operações que compõem o trabalho contabilístico de encerramento de contas, efetuado no final do exercício económico. São especificamente tratadas as operações que conduzem a acréscimos e diferimentos e outras operações de regularização. Este volume termina com o apuramento contabilístico de resultados, a construção e interpretação dos Balancetes retificado e final e, por último, a construção do Balanço e da Demonstração dos Resultados por Natureza.