O impacte associativismo mutualista do professorado primário oficial português no associativismo da classe (1925-1930)

Abstract

INTRODUÇÃO: Objectivos - No âmbito da História da Educação e da Pedagogia em Portugal nenhum estudo foi ainda consagrado especificamente ao período da Ditadura Militar, designação por que ficou conhecido o septénio de transição entre a I República e o "Estado Novo". Confessamos ter acalentado a esperança de conseguir, no âmbito das nossas provas com vista à obtenção do grau de doutoramento, elaborar, finalmente, um tal estudo. Animava-nos a convicção- que não só mantivemos como aumentámos- de que um olhar de conjunto sobre a história da educação e da pedagogia em Portugal no período em causa é do maior interesse quer para a comunidade dos académicos quer para os restantes cidadãos. O empreendimento a que deitámos mãos revelou-se excessivamente ousado e, em lugar de abordar a política educativa da Ditadura Militar, decidimos restringir-nos somente ao estudo do ensino primário no intervalo temporal que vai do 28 de Maio de 1926 ao plebiscito da Constituição de 1933. Porém, nem essa restrição foi bastante e tivemos de concentrar a nossa atenção sobre um fenómeno mais particular, mas que teve a maior importância nos destinos da educação e da pedagogia em Portugal ao longo do período em estudo: o associativismo da classe do professorado primário. Sem dúvida alguma, a evolução sofrida pelo associativismo do professorado primário, passando de um vigor extraordinário ainda à data do 28 de Maio ao torpor moribundo das "reuniões nas praias" no Verão de 1932, é um barómetro precioso para entendermos como um mundo morre para dar lugar a um outro. Efectivamente, quando chegou a hora dos militares de Maio de 1926, era imensa a energia do movimento associativo do professorado primário português, dispersando-se em instituições de diversa índole, dominando numas a veia sindical, noutras a pedagógica e noutras ainda a mutualista. Era, por isso, uma força incontornável e um interlocutor que a sociedade inteira e o poder político, qualquer que ele fosse, teriam de ter em conta. No entanto, não foram precisos sequer escassos 3 anos para que o edifício imponente se desmoronasse. As versões que mais correm são ainda as que explicam este facto com base, essencialmente, na repressão que externamente os governos da Ditadura fizeram abater sobre o professorado primário e em particular sobre as suas instituições de classe. À medida que aprofundámos, com toda a profundidade e rigor que pudemos, o estudo dos "acontecimentos internos"- tomando a imprensa da classe e afim como fonte primária e praticamente exclusiva - fomos assentando naquela tese que agora nos arriscamos a submeter à apreciação dos académicos e de todos quantos tiverem interesse pelo assunto. Essa tese resume-se na afirmação de que a destruição do edifício associativo do professorado primário foi consequência sobretudo de um processo autofágico que se desenvolveu no interior da mater do associativismo da classe- a União do Professorado Primário. E mais ainda: que esse processo de auto-flagelação em que os professores se voltaram uns contra os outros e tomaram inviável a persistência duma qualquer instituição representativa de todo o professorado primário se deu a partir dos problemas criados pelo associativismo mutualista da classe. De facto, as instituições a cargo de quem esteve o enterro do movimento associativo do professorado primário foram a Lutuosa dos Professores Primários e a Caixa de Previdência do Ministério da Instrução Pública. Elas funcionaram como os quartéis-generais em que se agruparam as tropas de cada um dos dois grandes grupos em que se cindiu o professorado primário. Se a divisão interna não é novidade absoluta, o que é novo é a incapacidade de estabelecer consensos e de construir pontes entre professores que, ao menos funcionalmente, tudo teriam a ganhar se fossem capazes de estabelecer um relacionamento mínimo que garantisse a preservação do património profissional comum a todos. É certo que esta situação de desunião e divisão da classe servia melhor a ordem política autoritária e centralizadora dominante na época. E é também certo que, procedendo assim, o professorado primário facilitou a instauração de uma certa ordem educativa e de um certo corpus pedagógico. Destruindo a força que indiscutivelmente podia fazer deles um parceiro respeitado, ao mostrarem-se incapazes de salvar um projecto colectivo, os professores primários deram o seu contributo para fazer da sociedade portuguesa, cada vez mais, uma sociedade dividida entre um sector que vence e outro que sai de cena vencido ou converso.