Os determinantes da estrutura de capitais: o caso das empresas brasileiras não-financeiras de capital aberto

Abstract

Nas últimas décadas tem sido produzido um vasto número de trabalhos de investigação empírica sobre a problemática da estrutura de capitais; os quais têm procurado compreender a decisão de financiamento das empresas, e as razões porque se financiam de certa forma específica. Estas abordagens consideram que, diferentes fatores influenciam essa decisão, tais como: vantagens fiscais, custos de agência, custos de falência, assimetria de informação e custos de transação. A presente dissertação tem como objetivo verificar se as variáveis específicas das empresas, indicadas pelas diferentes correntes teóricas referenciadas na literatura internacional para representar os fatores determinantes da estrutura de capitais, também são relevantes das decisões de financiamento das empresas não financeiras cotadas na Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA no período entre 1999 e 2003. Os resultados apurados, com base em modelos de regressão linear, sobre dados seccionais demonstram que as variáveis, (tangibilidade, oportunidades de crescimento, rentabilidade e flexibilidade financeira), são estatisticamente significativas e, por isso, constituem fortes determinantes das decisões de financiamento e da estrutura de capitais das empresas. Em relação às outras variáveis estudadas, (taxa média de impostos, outros benefícios fiscais que não o de endividamento, tamanho, volatilidade e classificação do setor de atividade), constatou-se que não têm suficiente significância estatística para explicarem as decisões de financiamento. Os resultados apurados permitem concluir que o comportamento das empresas não financeiras cotadas na BOVESPA, se enquadra nas teorias de Trade-Off (Efeitos fiscais e Custos de Insolvência), Teoria da Agência e Teoria do Pecking Order (Assimetria de Informações). /***Abstract - In the last decades, a vast number of empiric investigation studies about the capital structure problematic have been produced, these studies have been seeking to comprehend companies financing decision and reason why they finance in specific ways. These approaches uses different factors that influence these decisions, such as: fiscal advantages, agency costs, bankruptcy costs, information asymmetry and transaction costs. The present study has the objective of verify if companies' specific variables, indicated by different theories referenced in international literature to represent the determinant factors of the capital structure, are also relevant to financing decisions of non-financial companies quoted on São Paulo Stock Exchange – BOVESPA. The out coming results based on linear regression about sectional data demonstrate that the variables: tangibility, growth opportunities, profitability and financial flexibility are statistically significant and because of this they constitute strong determinant factor of companies' capital structure. Regarding other studied variables, such as average tax, non-debts tax, size, volatility and activity setor classification, it was verified that they do not have enough statistical significance to explain the financing decisions. The out coming results also allow to conclude that non-financial companies behavior quoted on BOVESPA fits in Trade-Off theories (Fiscal Effects and Insolvency Costs) Agency Theory and Pecking Order Theory (Information Asymmetry).