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http://hdl.handle.net/10174/15120
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Title: | Multifuncionalidade da paisagem rural: como considerar as várias procuras no âmbito do processo de ordenamento á escala local. Aplicação ao Concelho de Elvas |
Authors: | Varela, Vera Lúcia Iglésias |
Advisors: | Correia, Teresa Pinto D'Abreu, Alexandre Cancela |
Issue Date: | 2012 |
Publisher: | Universidade de Évora |
Abstract: | Nos últimos tempos, a paisagem tem vindo a ser reconhecida como parte fundamental
do património europeu tanto por parte de entidades intervenientes na tomada de
decisão mas também por parte da população em geral. Como reflexo deste
reconhecimento surge a Convenção Europeia da Paisagem, que para além de
estabelecer uma série de medidas que têm como objetivo contribuir para a
preservação das paisagens europeias, vem também “atribuir responsabilidade” à
população reforçando a importância da participação pública na tomada de decisão.
Por outro lado, ao longo das últimas décadas têm-se vindo a verificar grandes
transformações na paisagem, principalmente na paisagem rural. O Espaço Rural,
deixa de ser um espaço apenas vocacionado para a componente produtiva da
agricultura e é cada vez mais procurado como suporte para várias atividades,
tornando-se progressivamente num espaço multifuncional. Esta nova procura é
notória, assim como as transformações que advém dela, o que justifica a existência de
estudos que têm como objetivo identificar a procura social pela paisagem. Estes
estudos, para além de contribuírem para o reconhecimento das preferências dos
utilizadores da paisagem, vêm também contribuir para a implementação da medida da
Convenção Europeia da Paisagem, que pretende estimular a participação pública na
tomada de decisão. O Projeto ROSA é exemplo de um desses estudos e é um dos
elementos que está na base do desenvolvimento desta dissertação.
No entanto, e apesar de já estarem a ser dados os primeiros passos no sentido de se
identificarem as preferências dos utilizadores, ainda há um longo caminho a percorrer
no que diz respeito à integração dessas preferências nas propostas dos Instrumentos
de Gestão Territorial. Assim, pretende-se que esta dissertação possa representar um
contributo nesse sentido. De forma a analisar a possível integração das preferências
nos Instrumentos de Gestão Territorial é apresentado como exemplo prático o Plano
Diretor Municipal de Concelho de Elvas, Região do Alentejo. Nesta análise é
estabelecida a relação entre a ocupação de solo existente, com base nas classes de
ocupação do solo consideradas no Projeto ROSA, e a proposta do P.D.M. para o
Espaço Rural do Concelho de Elvas, tendo sido encontradas três classes de
compatibilidade: Compatível e Proposto pelo P.D.M., Compatível e Incompatível.
Destacam-se como principais resultados, a grande compatibilidade existente entre a
ocupação do solo e o que foi proposto para o Espaço Rural do Concelho de Elvas. Por
outro lado, e tendo em conta as preferências de paisagem dos utilizadores deste
espaço, depreende-se que as ocupações de solo mais preferidas, caso sejam tidas em
consideração as preferências dos utilizadores na tomada de decisão, tendem a manter-se no território. Assim como também se observa que as ocupações de solo
com a qual os utilizadores da paisagem mais se identificam são as mais compatíveis
com as características do território. Conclui-se assim, e uma vez que a paisagem é
construída pelo homem e para o homem, que a sua opinião deve ser tida em conta no
âmbito da tomada de decisão no que diz respeito às estratégias propostas pelos
Instrumentos de Gestão Territorial; ABSTRACT:In recent times, landscape has been recognized as a fundamental part of European
heritage, both by the entities involved in decision making but also by the general
population. This recognition is reflected in the European Landscape Convention, which
in addition to setting a series of measures that aim to contribute to the preservation of
European landscapes, promotes the public awareness reinforcing the importance of
public participation in decision making.
Moreover, during the last decades, landscape has been undergoing major
transformations, mainly the rural landscape. Rural space is no longer exclusively
devoted to the productive function of agriculture and is increasingly demanded as the
support for other activities, progressively becoming a multifunctional space. These
demand is notorious as well as the transformations derived from it, which justifies the
existence of studies aiming to identify the social demand for landscape. These studies,
in addition to contributing to the recognition of landscape preferences of users, are also
contributing to the implementation of the measure of the European Landscape
Convention, which aims to encourage public participation in decision making. The
ROSA Project, an example of one of these studies, is used as the basis for the
development of this dissertation.
However, and being aware that the first steps towards the identification of users’
landscape preferences have already been taken, there is still a long way to go with
regard to the integration of these preferences in the Territorial Management
Instruments. Thus, the aim of this dissertation is to contribute to this integration. In
order to analyze the possible integration of preferences on Territorial Management
Instruments a practical example applied to the Master Plan of the municipality of Elvas,
in Alentejo Region, is presented. This analysis establishes the relationship between
land cover distribution, based on the land cover classes considered in the ROSA
Project, and the orientations proposed in the Master Plan for the Rural Space in the
municipality, and three classes of compatibility were found: Compatible and Proposed
by PDM, Compatible and Incompatible.
As main results, are the great compatibility between the existing land cover classes
and the orientations proposed for the Rural Space in the municipality of Elvas.
Moreover, taking into account users’ landscape preferences, the most preferred land covers, if taken into account in the decision making process, tend to be maintained in
this municipality. It was also observed that the most preferred land covers show great
compatibility with the specific characteristics of this territory. Concluding, and being
aware that landscape is made by people and for people, public opinion must be taking
into account in the process of decision making when defining strategies in Territorial
Management Instruments. |
URI: | http://hdl.handle.net/10174/15120 |
Type: | masterThesis |
Appears in Collections: | BIB - Formação Avançada - Teses de Mestrado
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