Factores ocorrentes em intervenções sobre o património arquitectónico

Abstract

Introdução - Este trabalho apresenta-se, fundamentalmente, como uma reflexão acerca de um conjunto de aspectos que se encontram, sistemática e permanentemente, associados às intervenções sobre o património arquitectónico e sobre como a sua interrelação pode vir a determinar o carácter da intervenção; são, como vamos definindo ao longo do trabalho, os factores ocorrentes nessas intervenções. Aspectos que constituem um universo extenso e complexo de diferentes "realidades" sobrepostas, sendo ou não observáveis sobre o objecto da intervenção, situando-se em diferentes níveis, apresentando diferentes naturezas e situando-se em distintas áreas disciplinares, vão inexorávelmente influenciando e condicionando a evolução do património. São também factores que, ao longo do tempo, vão sendo entendidos, interpretados, valorados e explorados de formas distintas, em função dos contextos específicos dos lugares e das épocas, envolvendo mutações importantes que correspondem, também, ao próprio carácter transformativo do património arquitectónico. Um dos objectivos desta reflexão centra-se na verificação da possibilidade de uma aproximação à valoração de factores que coexistem em processos de intervenção, e da relação dessa valoração com o estabelecimento de critérios de intervenção, ou seja a verificação dos limiares de uma intervenção. Trata-se, no fundo, da questão fulcral que se coloca, e que sempre se tem colocado, a quem cabe o papel de agir sobre um objecto a que são, por vários e circuntanciais motivos, reconhecidos valores que se encontram na esfera do patrimonial. A questão coloca-se hoje, porém, com maior acuidade e urgência; emerge de um contexto cultural em rápida e profunda mutação, encerrando dúvidas, equívocos e contradições, originando alterações estruturais em conceitos associados à prática das intervenções, e conduzindo a radicalizações de carácter conceptual e prático. Nessa confusão, o património arquitectónico poderá tender a constituir-se um laboratório de aplicação, mais de práticas banalizadoras do que investigativas ou de teorias consistentes, ao sabor da crise de desestruturação da própria arquitectura, encerrando todo o tipo de riscos quanto à salvaguarda de permanências de todo o tipo, documentais, referenciais, rememorativas. - Estas reflexões foram sendo motivadas, essencialmente, por sistemáticas questões que, ao longo dos últimos anos, me foram sendo colocadas, de uma forma muito pragmática, no campo da gestão do património arquitectónico, essencialmente na cidade de Lisboa, e, ao mesmo tempo, no campo do projecto de intervenção. A necessidade de estabelecer sistemáticamente critérios de intervenção para imóveis ou conjuntos notáveis, a necessidade de definir princípios e normas para instrumentos reguladores urbanísticos, a necessidade de sistematizar linhas de orientação para apreciações e para intervenções, chocava, à partida, com o reconhecimento do carácter excepcional de cada caso em concreto. Mas, por outro lado, também a realidade prática da destruição sistemática do património arquitectónico, como facto estruturado, justifica em boa medida a necessidade de algumas regras que imponham pelo menos a possibilidade da salvaguarda de valores. Esta contradição, entre o reconhecimento da singularidade das intervenções neste âmbito, (com a inerente inaplicabilidade de critérios universais), e a necessidade de estabelecer parâmetros relativos aos limiares das intervenções, conduziu à idéia de fazer radicar essa verificação de valores no próprio processo interventivo, através do projecto; este é, possívelmente, um dos aspectos "conclusivos" da reflexão que, partindo do reconhecimento da natureza arquitectónica do objecto de intervenção, associa o próprio procresso de projecto à determinação de factores e critérios. O trabalho estabelece, fundamentalmente, dois momentos: Um primeiro, onde se colocam e procuram aprofundar aspectos de enquadramento deste âmbito de intervenções, onde são tratadas e reflectidas principalmente: questões contemporâneas que se levantam neste âmbito de intervenções; questões acerca de conceitos articulados com as intervenções, a sua evolução, e também acerca do conteúdo de factores ocorrentes; a) questões de abordagem e análise de aspectos metodológicos de intervenção, onde se procura esboçar um modelo operativo de aproximação gradual.