O impacte de um seguro multirisco de área na estabilização do rendimento dos produtores de cereais de sequeiro do Alentejo

Abstract

Os agricultores enfrentam um conjunto de factores que provocam instabilidade no seu rendimento. As fontes de risco podem ser diversas e vão desde o preço, à produção, aos factores de produção e ao risco de catástrofe. A variabilidade do rendimento dos agricultores pode ser atenuada através de técnicas de gestão na exploração e/ou através da transferência do risco para outros sectores de actividade. O seguro de colheitas multirisco de área entra na última categoria. O agricultor ao realizar um seguro multirisco de área transfere uma parte do risco para uma entidade especializada na sua gestão, ficando a fonte de risco em poder do agricultor. O seguro multirisco de área é um seguro de rendimento, que assegura que o agricultor seja indemnizado não de acordo com a sua produção individual, mas de acordo com a produção média da área, que engloba agricultores com e sem seguro. Este trabalho de investigação analisa o impacte de um seguro de colheitas multirisco de área na variabilidade do rendimento dos agricultores produtores de cereais de sequeiro do Alentejo, de acordo com três objectivos. O primeiro objectivo diz respeito ao mercado segurador e calcula o prémio de seguro que as seguradoras exigem para assumirem o risco da produção de cereais de sequeiro. O segundo objectivo diz respeito aos agricultores e determina o prémio de seguro, que estes estão dispostos a pagar para evitarem o risco da produção de cereais de sequeiro e analisa o comportamento dos agricultores após a subscrição do seguro. O terceiro objectivo diz respeito ao Estado e determina quando é que esta entidade tem que financiar o prémio de seguro para conciliar os interesses das seguradoras e dos agricultores. O primeiro objectivo assume que o mercado segurador funciona numa estrutura de concorrência perfeita, logo não existem lucros puros. O prémio puro é igual ao valor esperado das indemnizações. Para calcular o prémio de seguro basta adicionar ao prémio puro os custos administrativos. O segundo objectivo utiliza um modelo de maximização do valor esperado de utilidade da riqueza dos agricultores. É utilizada um função de utilidade denominada de "Expo-Power" que satisfaz os axiomas relevantes de von Neumann-Morgenstern, com aversão absoluta ao risco decrescente e aversão relativa ao risco crescente. A análise do preço de licitação mínimo "Asking erice", resultante da maximização do conjunto de modelos desenvolvidos sem seguro de colheitas multirisco de área, permite concluir que quanto maior for o diferencial entre o valor da produção no estado acidentado e o valor da produção no estado não acidentado, mais o agricultor está disposto a pagar pelo prémio de seguro. Por outro lado, verifica-se que quanto maior é a aversão ao risco do agricultor, maior é o prémio de risco exigido e maior é o prémio de seguro que o agricultor está disposto a pagar. A introdução do prémio de seguro multirisco de área no modelo permite concluir que o agricultor não está disposto a pagar o prémio exigido pelas seguradoras. A sua posterior parametrização confirma o prémio total calculado no modelo sem seguro de colheitas, verificando-se que a aversão absoluta ao risco do agricultor decresce seleccinando uma combinação de culturas com um risco mais elevado. O agricultor fica muito próximo da neutralidade ao risco, porque o prémio de risco toma valores muito próximos de zero. O investimento passa a der um efeito positivo na riqueza do agricultor, porque, ao subscrever o seguro de colheitas multirisco de área passa a exigir que lhe pagem para prescindir do investimento. O terceiro objectivo revela que o Estado deve financiar, através de um conjunto de bonificações, cerca de 86% do valor do prémio exigido pelas seguradoras. Este valor corresponde ao diferencial entre o que os agricultores estão dispostos a pagar e o prémio exigido pelas seguradoras. A implementação de um seguro multiriscos de área à produção de cereais de sequeiro na região Alentejo traz um conjunto de vantagens. Para as seguradoras, constitui uma nova fonte de receita com menor risco e menores custos administrativos. Para os agricultores, o seguro conduz a uma redução subtancial do risco, que se traduz em comportamentos de menor aversão ao risco que originam a escolha de tecnologias de produção com maior risco. Para o Estado, o seguro aumenta a probabilidade de cumprimento dos empréstimos às Instituições de Crédito, conduz à selecção de actividades agrícolas com maior risco por parte dos agricultores e gera efeitos mulltiplicadores positivos no bem-estar das zonas rurais.