Banco de Terras de Montemor-o-Novo: uma nova forma de acesso e utilização da terra

Abstract

Este trabalho visa apresentar uma iniciativa que tem vindo a decorrer em Montemor-o-Novo nos últimos dois anos e que evidencia novas procuras de terra agrícola, sempre para produção, mas tendo como motivação tanto o rendimento económico como o usufruto da terra como espaço de lazer. Por outro lado, esta iniciativa que surgiu em 2010 a partir da “Rede de Cidadania” (Rede), um grupo informal de cidadãos desta cidade alentejana, que tem como um dos seus objectivos promover o consumo e produção local de alimentos de forma a reforçar a sustentabilidade da comunidade. Mas a lógica de partilha de recursos e de usos múltiplos da terra, por indivíduos com interesse e actividades diferentes mas que colaboram entre si para a gestão da terra, é já ancestral na região do Alentejo, e veio sem dúvida facilitar um processo de partilha que noutras regiões da Europa dificilmente se conseguiria implementar.

O Banco de Terras visa aproximar as entidades e pessoas que possuem terra e não a cultivam, e pessoas que não possuem terra mas gostariam de produzir hortícolas, ou outros produtos agrícolas passíveis de serem produzidos em pequenas parcelas.

O seu carácter inovador reside no facto de ter sido criado por iniciativa privada, numa perspectiva de voluntariado e sem qualquer instituição envolvida.

Após dois anos de implementação, o Banco de Terras pode ser considerado um sucesso com 21 talhões atribuídos, em terrenos privados. A procura de terrenos continua a crescer e as razões dessa procura prendem-se com: a) a crise económica actual e a necessidade de produção de alimentos como complemento ao rendimento familiar; , nb) procura do espaço rural como suporte de actividades de lazer, ou c) importância crescente atribuída a uma alimentação saudável.

Que conclusões se podem retirar desta iniciativa? No processo contínuo de múltiplas transições no espaço rural e de mudanças funcionais entre espaço de produção, consumo ou de protecção, existe um claro retorno à terra não apenas com o objectivo de usufruir de uma melhor qualidade de vida, de oportunidades de recreio e lazer mas também e com uma importância crescente, para produção. Neste sentido, na utilização do espaço rural em pequenas parcelas mais factores devem agora ser considerados que não estavam presentes há apenas cinco anos.

Também, de forma a compreender o modo como os acordos são feitos e a ausência de formalidade que está presente em todo o projecto, é necessário ter em conta as práticas tradicionais em que múltiplos utilizadores (pastor, produtor de mel, caçador, recolector de cogumelos, produtor em pequena horta, etc.), exploravam uma mesma parcela de terra com base em acordos informais entre cada um dos utilizadores e o proprietário, e em que a utilização de todos se devia articular entre si, que deu forma a relações de entreajuda no mundo rural próprias do mundo mediterrânico e em geral de regiões com condições difíceis em termos de produção. A literatura descreve a baixa taxa de participação em organizações colectivas no Sul da Europa, mas deixa de lado esta forma complexa de cooperação onde vários interesses e indivíduos interagem para o bem de todos.O projecto Banco de Terras é uma demonstração de novos processos de mudança no espaço rural e da forma particular que estes podem tomar no contexto mediterrânico.