O papel das Nações Unidas perante a questão do genocídio: o caso do longo conflito no Leste da República Democrática do Congo

Abstract

O presente projeto visa analisar criticamente o papel da Organização das Nações Unidas na guerra decorrente no Leste da República Democrática do Congo. Tendo em conta que, neste contexto, seria aplicável a consideração do crime de genocídio, procura-se refletir sobre as falhas da ONU, especificamente tendo em conta as consequências políticas e sociais da não consideração deste mesmo crime. Com base nas várias fontes, documentos e análises académicas, analisar-se-á o papel da ONU na gestão de conflitos, nomeadamente a aplicação dos instrumentos de prevenção e condenação de genocídios e o modelo da Responsabilidade de Proteger (R2P), conceito estabelecido pelas Nações Unidas para justificar a intervenção humanitária em casos de genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade; - The role of the United Nations in the issue of genocide: the case of the long conflict in the eastern Democratic Republic of the Congo ABSTRACT: This project aims to critically analyze the role of the United Nations in the ongoing war in eastern Democratic Republic of Congo. Given that, in this context, the crime of genocide should be considered, this study seeks to reflect on the UN's failures, specifically considering the political and social consequences of not acknowledging this crime. Based on various sources, documents, and academic analyses, the role of the UN in conflict management will be analyzed, namely the application of instruments for the prevention and condemnation of genocide and the Responsibility to Protect (R2P) model, a concept established by the United Nations to justify humanitarian intervention in cases of genocide, war crimes, ethnic cleansing, and crimes against humanity.