http://hdl.handle.net/10174/978 Sun, 05 Apr 2026 18:38:08 GMT 2026-04-05T18:38:08Z http://hdl.handle.net/10174/13822 Title: O divórcio em Portugal durante o Estado Novo Authors: Cid, Nuno Abstract: O instituto do divórcio, introduzido em Portugal logo na sequência da instauração da República (1910), permaneceu inalterado não obstante a queda da “1.ª República” (1926), a subsequente instauração do Estado Novo e as proclamações da Constituição de 1933 em matéria de família e casamento. Não tiveram sucesso iniciativas diversas no sentido de abolir divórcio ou modificar profundamente o seu regime jurídico. A incidência estatística de divórcios manteve-se, porém, relativamente baixa. Em virtude da Concordada firmada em Maio de 1940 entre a República Portuguesa e a Santa Sé, complementada por legislação nacional, foi reposto o reconhecimento de efeitos civis aos casamentos canonicamente celebrados e ficou vedada a possibilidade de divórcio aos que celebrassem casamento canónico, tudo a partir 1 de Agosto de 1940. O Código Civil de 1966 dificultou a dissolução por divórcio dos casamentos não abrangidos pela proibição. Goraram-se iniciativas empreendidas em 1971 e 1972 no sentido da revisão da Concordata. Entre 1941 e 1974 a incidência estatística dos casamentos católicos foi sempre superior a 80%, chegando a atingir mais de 90%, e a percentagem de divórcios nunca atingiu os 2%. Wed, 01 Jan 2014 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10174/13822 2014-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10174/12423 Title: Alentejo (o) Companhia de Seguros (1918-1978) Authors: Guimarães, Paulo Eduardo Editors: Miguel F. Faria, José A. Mendes Abstract: Breve nota histórica sobre a companhia de seguros «O Alentejo», fundada em Elvas em 1918 com um capital social de 800 contos = Brief historical note about the insurance company «O Alentejo» established in Elvas in 1918 having 800 contos of capital stock. Sat, 01 Mar 2014 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10174/12423 2014-03-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10174/12420 Title: Europa (A), Companhia de Seguros (1917-1926) Authors: Guimarães, Paulo Eduardo; Fonseca, Hélder Adegar Editors: Miguel F. Faria, José A. Mendes Abstract: Breve nota histórica sobre a companhia de seguros A Europa, criada em 1917 e vocacionada para os seguros marítimos e outros de elevado risco. = Brief historical note about the Portuguese Insurance Company A Europa, established in 1917 to work in the fields of maritime insurances and other highly risky operations. Sat, 01 Mar 2014 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10174/12420 2014-03-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10174/12416 Title: A Pátria, Companhia de Seguros (1915-1980) Authors: Guimarães, Paulo Eduardo; Fonseca, Hélder Adegar Editors: Miguel F. Faria, José A. Mendes Abstract: Nota histórica sobre a companhia alentejana de seguros, A Pátria, fundada em 1915, com sede em Évora e com um capital nominal de 500 contos, subscrito maioritariamente pela elite económica vinculada aos interesses agrários e comerciais da região. = Historical note about the insurance company A Pátria established in 1915 in Évora having 500 contos of capital, and being the major stakeholders the economic elite of the Portuguese region of Alentejo interested mainly in commercial agriculture and trade. Sat, 01 Mar 2014 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10174/12416 2014-03-01T00:00:00Z