http://hdl.handle.net/10174/14375 Sun, 05 Apr 2026 22:49:56 GMT 2026-04-05T22:49:56Z http://hdl.handle.net/10174/27426 Title: O ABORTO DA LEI: Um Estudo comparativo da questão do Biopoder no Brasil e no Uruguai Authors: Souza, Lucas Freitas de Abstract: A presente pesquisa visa a comparação da atuação do biopoder no Brasil e no Uruguai(1990 –2017), no que tange, especificamente, no debate a respeito do aborto. Tema extremamente questionado no Congresso Brasileiro, o aborto é debatido desde o regime militar, porém, sem êxito em seu debate. Por sua vez, o Uruguai, em ato histórico, regulamentou o aborto em 2012. Para realização desta pesquisa foi utilizado um estudo bibliográfico, qualitativo, de natureza analítica, aplicada e indutiva, no que diz respeito ao biopoder e sua atuação nos parlamentos brasileiros e uruguaio, assim como a análise do procedimento legislativo em ambos os parlamentos. Foi realizada uma pesquisa de campo, por meio de questionário, dentro do Congresso Brasileiro,aplicado nas Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição, Cidadania e Justiça (2017),com o objetivo de identificar fatores relativos ao tema biopoder. Os dados referentes ao Uruguai foram obtidos com o uso de pesquisa bibliográfica, realizada no banco de dados do parlamento uruguaio, tendo como base as atas do processo de votação e debate da lei do abortoem 2012. Primeiramente, é realizada uma contextualização quanto aos conceitos básicos necessários para o desenvolvimento da pesquisa, tais como: Estado, Poder, Biopoder,Dominação do corpo femininoe Direitos Sexuais e Reprodutivos. No segundo capítulo é realizada uma contextualização histórica e evolutiva do debate a respeito do aborto em ambos os parlamentos.O terceiro capítulo apresenta gráficos com os resultados das pesquisas realizadas.Conclui-se, comprovando a hipótese apresentada inicialmente, de que oCongresso Nacional Brasileiro pratica uma política de abstençãode temase debates polêmicos. Apresentando os efeitos das bancadas, blocos e coligações. Por último é apresentado as múltiplas faces do aborto. O presente trabalho não pretende ser conclusivoem relação às questões tratadas, mas chamar a atenção, de forma provocativa, para que outros pesquisadores vejam nele um objeto de interesse, tendo em vista as ricas interações sociais que o envolvem. É tema de importância ao qual os pesquisadores, das diversas áreas do conhecimento, podem agregar os resultados de seus estudos Wed, 12 Jul 2017 23:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10174/27426 2017-07-12T23:00:00Z http://hdl.handle.net/10174/26726 Title: Família, Deficiência e Transições para a Vida: a reconfiguração de cenários familiares na deficiência Authors: Resende, José Manuel Abstract: Integrou o júri de dissertação de mestrado de André Miguel Feijão Caiola, realizada a 05 de abril de 2018 na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre como arguente da tese «Família, Deficiência e Transições para a Vida: a reconfiguração de cenários familiares na deficiência» Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10174/26726 2018-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10174/13079 Title: METODOLOGIA MULTICRITÉRIO DE APOIO À DECISÃO: APLICAÇÃO AO PLANO ESTRATÉGICO DE UMA CIDADE MÉDIA A experiência de Barcelos Authors: Ramos, Isabel Alexandra Joaquina Abstract: Na primeira parte desta tese apresenta-se o que tem vindo a ser entendido como Planeamento Estratégico, a que se segue o contexto em que aparece em Portugal a figura de Plano Estratégico. É dada especial referência ao PROSIURB - Programa de Consolidação do Sistema Urbano Nacional e Apoio à Execução dos Planos Directores Municipais, criado em 1994, cujo objectivo principal é o desenvolvimento de centros urbanos com projecção regional fora das áreas metropolitanas, que desempenhem um papel estratégico na organização do território nacional (como é o caso de Barcelos). Equacionam-se de uma forma genérica os principais problemas, oportunidades e actuais Desafios das Cidades de Média Dimensão, para as quais se dirige o subprograma 1 do PROSIURB. Na segunda parte, será dada maior ênfase à Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão, começando por apresentar algumas das razões pelas quais partimos da convicção de que a sua aplicação é um valioso contributo para o planeamento estratégico. Num segundo ponto, a que chamaremos Da Metodologia Multicritério ao Plano Estratégico de Barcelos, apresentam-se os passos que consideramos mais relevantes com vista à elaboração de um Plano Estratégico, nomeadamente a Estruturação do Problema, a construção de um modelo de Avaliação e a Análise dos Resultados. O Plano Estratégico de Barcelos, cuja estratégia de desenvolvimento foi conceptualmente suportada numa metodologia multicritério de apoio à decisão, é o exemplo prático que se apresenta. Palavras chave: Planeamento Estratégico: participação, interacção, flexibilidade, incerteza; Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão: estruturação, avaliação, decisão. MULTICRITERIA DECISION AID METHODOLOGY APPLICATION TO A MEDIUM SIZED CITY STRATEGIC PLAN The Barcelos’ experience ABSTRACT This thesis presents firstly what have been known as Strategic Planning and the context in which appears in Portugal the Strategic Plan document. A special reference is given to PROSIURB - an Urban Rehabilitation and Implementation Program, created in 1994, which main objective is the development of urban centres with regional projection outside from metropolitan areas, that perform a strategic organizational role in the national territory (such as Barcelos). A general view is given to the principal problems, opportunities and present Challenges of the Medium Sized Cities, which are one of the PROSIURB goals. Secondly, special emphasis is given to the Multicriteria Decision Aid Methodology, starting with an explanation of the main reasons why we believe that its application is an important contribution to the strategic planning. Following, in From the Multicriteria Methodology to the Barcelos’ Strategic Plan, are presented the main steps to the formulation of a Strategic Plan, namely the Problem Structuring, the construction of an Evaluation model and the Analysis of the Results. The specific case study presented here is the Barcelos’ Strategic Plan, which strategy for development was supported on a multicriteria decision aid methodology. Keywords: Strategic Planning: participation, interaction, flexibility, uncertainty; Multicriteria Decision Aid Methodology: structuring, evaluation, decision. Tue, 05 Mar 1996 23:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10174/13079 1996-03-05T23:00:00Z