http://hdl.handle.net/10174/606 2026-04-05T12:51:51Z http://hdl.handle.net/10174/40425 Title: Um ano do Relatório Draghi e os desafios territoriais da Política de Coesão 2028-2034 Authors: Neto, Paulo Editors: Observador Abstract: Há um ano, Mario Draghi apresentou o relatório The Future of European Competitiveness - um documento de rara lucidez sobre o declínio relativo da Europa face às potências tecnológicas globais. O ex‑presidente do BCE descreveu uma União Europeia (UE) vulnerável: com produtividade estagnada, dependência energética, transições verde e digital incompletas e investimento público cronicamente insuficiente (Draghi, 2024a, 2024b). Passado um ano, a Comissão Europeia apresentou as propostas para o Orçamento da UE 2028‑2034 e para a nova Política de Coesão. Estas propostas pretendem materializar o impulso reformista de Draghi: reforçar a competitividade, a inovação e a autonomia estratégica da Europa. Mas será que o novo Quadro Financeiro Plurianual e a Política de Coesão estão verdadeiramente alinhados com o diagnóstico de Draghi - e, sobretudo, capazes de preservar a coesão territorial como pilar do projeto europeu? 2025-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10174/40423 Title: Literacia financeira e políticas públicas: um pilar estratégico para a sustentabilidade democrática Authors: Neto, Paulo; Silva, Maria Luísa Editors: Observador Abstract: Num mundo cada vez mais volátil e interligado, a literacia financeira transcende a esfera individual e assume-se como um pilar estruturante da participação cívica e da qualidade das políticas públicas. A capacidade dos cidadãos para compreender conceitos financeiros, avaliar implicações económicas e tomar decisões informadas não é apenas uma competência essencial, mas uma necessidade urgente para a construção de sociedades mais equitativas, resilientes e preparadas para os desafios do futuro. Portugal, apesar dos avanços registados nas últimas décadas, continua a apresentar níveis preocupantes de literacia financeira. Segundo o mais recente Eurobarómetro sobre esta matéria, o país ocupa o 26.º lugar entre os 27 Estados-membros da União Europeia no que respeita ao conhecimento financeiro da população adulta. Esta realidade traduz-se numa menor capacidade dos cidadãos para gerir o seu orçamento pessoal, planear a reforma, avaliar riscos financeiros e participar de forma crítica nos debates económicos e fiscais que moldam o presente e o futuro do país. A iliteracia financeira, no entanto, não é um problema isolado. Quando associado a um desconhecimento sobre os mecanismos públicos de formulação e implementação de políticas,torna-se um obstáculo estrutural ao desenvolvimento socioeconómico e ao fortalecimento da democracia. Cidadãos com falhas de alfabetização financeira tendem a estar mais expostos à desinformação, a tomar decisões menos informadas e a exercer um escrutínio limitado sobre as decisões políticas que impactam a sua vida e o bem-estar coletivo. 2025-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10174/39181 Title: A ‘Internetização’ da Administração Pública Authors: Carvalho, Adão Abstract: Parte significativa das medidas do recente programa de simplificação administrativa, Simplex, assim como outras medidas anteriormente anunciadas pelo actual Governo, assentam na Internet como a plataforma privilegiada de comunicação e interacção entre os agentes económicos e os diversos organismos do Estado. Há uma quantidade significativa de serviços que vão passar a estar disponíveis na Internet, uns como meio complementar de acesso a esses serviços, outros como canal exclusivo e, portanto, de uso obrigatório. A título de exemplo, vão passar a estar disponíveis na Internet serviços como a marcação de consultas nos hospitais, o pedido de prestações sociais e pensões de reforma, a entrega de petições sobre reclamações fiscais, as declarações de início, alteração e cessação de actividade ou a candidatura ao ensino superior público. Foi anunciado que a entrega da declaração de IRS ou o pagamento do imposto de circulação são serviços que passarão a estar disponíveis apenas via Internet. Alguns serviços há que já só são disponibilizados através da Internet como a entrega de declarações fiscais por parte das empresas e a candidatura para colocação de professores. 2006-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10174/39176 Title: Inovação em Portugal: sinais de mudança estrutural? Authors: Carvalho, Adão Abstract: Portugal tem assistido nos últimos anos a inúmeras iniciativas de natureza política, académica, empresarial e outras tendo em vista fomentar a inovação e o espírito inovador nos agentes económicos. Parece cada vez mais consolidada a percepção geral de que a inovação é actualmente umas das poucas vias possíveis não apenas para sobreviver a um processo de globalização com traços fortes de mudança e incerteza, mas também, quiçá, para ganhar maior projecção num contexto económico e concorrencial futuro. Estas preocupações estendem-se a muitos outros países, muitos deles dotados de melhores condições de partida ou de melhores recursos, que obrigam a sermos colectivamente inovadores mesmo na forma como nos posicionamos perante a mudança e direccionamos os recursos. A percepção da capacidade inovadora de um país não pode ser feita a partir de um único indicador de inovação porque esse indicador não existe, mas antes a partir de múltiplos indicadores que nos informam sobre as potencialidades e fragilidades de partes específicas do processo de inovação e, no conjunto, nos permitem construir uma imagem da capacidade inovadora de um país. A capacidade inovadora de um país está normalmente concentrada num conjunto limitado de sectores e varia de país para país. Importa, pois, começar a perceber se a mobilização dos agentes económicos para as questões da inovação ao longo da última década já se manifesta nos indicadores de inovação e se já é perceptível alguma mudança estrutural relevante. 2009-01-01T00:00:00Z