FUNÇÃO GRAMATICAL

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Autor

Maria
do Céu Fonseca

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FUNÇÃO
GRAMÁTICA
LINGUÍSTICA

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FUNÇÃO
GRAMATICAL

Segundo a terminologia utilizada em manuais de gramática, a função gramatical
(ou função sintáctica) designa o papel que uma palavra ou grupo de palavras
desempenha na estrutura gramatical de uma frase e que decorre da relação
estabelecida com os demais elementos da frase. Esta concepção é ainda tributária
da tradição gramatical na distinção (nem sempre válida nos termos em que é
feita) entre a natureza ou a categoria das palavras – substantivos, adjectivos,
verbos, pronomes, etc. – e a função que adquirem em contexto sintáctico. Por
discutível e ilusória que seja a classificação apriorística das palavras quanto
à sua natureza, daqui se tira que o valor gramatical do conceito de função, que
recebe em linguística múltiplas acepções, está adstrito a empregos sintácticos.
É nestes termos que conceitos da gramática normativa como “sujeito”,
“predicado”, “complemento directo”, “complemento indirecto”, etc. (cf.
Terminologia Linguística para os Ensinos Básicos e Secundário, 2002,
CD-ROM) fazem parte do inventário de funções gramaticais assumidas pelas
mencionadas categorias de palavras no contexto de uma frase, sem que exista,
porém, uma correspondência biunívoca entre tal inventário e o elenco de classes
de palavras. No desenvolvimento que o conceito de função gramatical veio a ter
na linguística moderna, mais do que a vinculação de classes a esquemas
sintácticos da frase, tornou-se pertinente identificar as unidades capazes de
ocuparem o espaço funcional dos chamados “sujeito”, “complemento directo”,
“complemento indirecto”, em virtude das suas compatibilidades sintácticas
(Martinet 1985). Antes de se chegar aí, porém, folheie-se rapidamente a história
deste conceito de proveniência lógica.

Em vão se tentará encontrar a designação de ‘função gramatical’ em gramáticas
dos séculos XVII e XVIII. A Encyclopédie de Diderot e D’Alembert
(1751-1772) não acentua senão os empregos lógico e matemático do termo ‘função’.
Quanto à célebre Grammaire générale et raisonnée de Port-Royal (A.
Arnault e C. Lancelot, 1660), obra que mudou o rumo do pensamento gramatical
europeu, é “rapport” o termo usado para, por um lado, exprimir factos atinentes
às desinências casuais do latim, e, por outro, perspectivar o quadro sintáctico
das línguas modernas donde saiu a actual terminologia de ‘função gramatical’.
Simplificando o nível de descrição linguística, distinguir-se-ia: “rapport” no
que toca às relações entre o verbo e todos os outros elementos da frase a ele
ligados directa ou indirectamente, isto é, análise dos termos constitutivos da
proposição (sujeito + verbo + atributo); “rapport” que se manifesta na relação
de dependência entre o nome e o adjectivo, isto é, um facto de concordância
sintáctica (“quand les mots doivent convenir ensemble”, A. Arnauld e C. Lancelot
1993: 157); e, finalmente, “rapport” na relação de complementaridade verbal,
isto é, um tipo de regência descrito no capítulo do verbo (ainda não era tempo
do conceito de complemento). No essencial, é o tema da ordem natural das
palavras, bandeira assumida pelos gramáticos e lógicos dos séculos XVII e XVIII,
que está na origem do estudo das funções ou conexão das palavras, estimulado
pelas relações entre a lógica, a gramática e a retórica, sendo estas duas
últimas disciplinas subsidiárias da primeira. A tese fundamental é a capacidade
de a linguagem reflectir a estrutura lógica do pensamento ou, dito de outra
forma, a coincidência entre a ordem das palavras na frase e a ordem dos
pensamentos. Ora, atendendo a este paralelismo entre a linguagem e o pensamento
– os enciclopedistas dirão “La parole doit peindre la pensée & en être
l’image” (artigo “Inversion”, Encyclopédie, 1751-1772) – e atendendo a
que as estruturas linguísticas devem explicar-se a partir de categorias lógicas
universais e comuns a todos os homens, segue-se, como corolário, uma sintaxe
gramatical que, em obediência à lógica da mente humana, postula que o ‘agente’
precede o ‘verbo’ e este precede o ‘paciente’. Para além desta terminologia de
valor semântico, os gramáticos portroyalinos fizeram também uso da de valor
lógico ao descreverem os três elementos de que se compõe o próprio julgamento:
“toute proposition enferme nécessairement deux termes: l’un appelé sujet,
qui est ce dont on affirme, comme terre; et l’autre appelé
attribut, qui est ce qu’on affirme, comme ronde ; et de plus la
liaison entre ces deux termes, est” (A. Arnauld e C. Lancelot 1993:
47).

Gramáticos portugueses do princípio do século XIX e já da segunda metade do
anterior (como António José dos Reis Lobato, Manuel Dias de Sousa, António de
Moraes Silva, João Crisóstomo do Couto e Melo, Jerónimo Soares Barbosa) serão
porta-vozes deste esquema sintáctico lógico, que configura funções gramaticais
de ‘sujeito’, ‘predicado’, ‘predicativo’, ‘objecto’. À abertura do século,
Manuel Dias de Sousa divulgou amplamente esta terminologia gramatical (cf.
Grammatica portugueza ordenada segundo a doutrina dos mais celebres
grammaticos conhecidos, assim nacionaes como estrangeiros, Coimbra, 1804),
até à data usada timidamente na subalternidade da nomenclatura do sistema casual
latino (nominativo, acusativo, dativo, etc.); e na bem conhecida Grammatica
philosophica da lingua portugueza (Lisboa, 1822), de Jerónimo Soares
Barbosa, o emprego do termo “funcção” para exprimir o modo de se comportar de
uma realidade constituída por relações, representa um passo adiante na distinção
dos constituintes da frase em termos de papéis desempenhados no contexto, que
não tanto em termos de substância. Mas o eclectismo dos pontos de vista lógico e
semântico, nascido de factores conjunturais bem definidos (atracção pelos
gramáticos e lógicos portroyalinos, prestígio da gramática latina e influência
da tradição gramatical especificamente portuguesa), domina ainda a análise das
funções gramaticais. Pode dizer-se que, em Portugal, só no último meio de
Oitocentos, com a primeira geração de linguistas (destacando-se Francisco Adolfo
Coelho e Epifânio da Silva Dias), é que tal análise passa a pautar-se por
princípios descritivo-explicativos, quebrados os grilhões que prendiam o estudo
gramatical à lógica e mediante o recurso a uma metodologia científica.

Esta metodologia confere com a hora da ciência linguística moderna; e o
estudo gramatical das funções então empreendido, acerta também pelo cronómetro
do desenvolvimento da glossemática de Louis Hjelmslev e do funcionalismo de
André Martinet, duas escolas linguísticas ligadas ao ponto de vista funcional da
linguagem humana. Para o que agora interessa, é de notar que, apresentando o
enunciado ou a frase uma estrutura não linear, cuja forma, porém, é
necessariamente linear, cada unidade estabelece, com o conjunto de que faz
parte, relações diversas, que Hjelmslev sistematizou em três tipos –
interdependência, determinação (ou subordinação) e constelação (ou coordenação),
conforme a natureza do vínculo –, chamando-lhes “funções” (conceito de alargado
espectro teórico na glossemática; cf. Hjelmslev 1984: 49-57). Na medida em que a
classificação das unidades da frase, que é como quem diz, a identificação das
funções gramaticais, depende destas relações (ou ligações ou conexões, consoante
os autores), a relação em si mesma, que não pode ser pensada sem os elementos
componentes, deve ser tida por elemento linguístico, nem mais nem menos
abstracto do que as unidades actualizadas no enunciado. Mais ainda: tanto quanto
estas, a relação é objecto de escolha por parte do locutor, em função da
experiência a comunicar. Ao transmitir uma mensagem linguística, o falante
escolhe determinadas unidades que, mantendo-se íntegras em funcionamentos
diversos, têm a mais o valor relacional, também ele resultante de escolhas. As
selecções são efectuadas, portanto, tanto ao nível de unidades significativas
(por exemplo, Jorge, Paulo, ataca), como ao das relações
entre as mesmas estabelecidas (Jorge ataca Paulo ou Paulo ataca
Jorge) e cuja expressão, no caso realizada por meio das posições relativas
ao lugar do verbo, permite identificar as funções gramaticais de sujeito e
complemento directo. É neste sentido que Martinet define a função gramatical
como “fenómeno linguístico correspondente à relação entre um elemento da
experiência e a experiência global” (1985: 108), entendendo-se por experiência a
vivência de algo anterior a qualquer reflexão ou predicação. Note-se, ente
parêntesis, que qualquer obra literária mostra bem ser justamente este valor
relacional que renova formas de expressão e altera estruturas linguísticas só
pelo uso tornadas aparentemente fixas. São paradigmáticos exemplos da poesia de
Mário de Sá-Carneiro (estudados por Jorge Morais Barbosa, “Fixou-se ou tem
mudado a língua portuguesa? Aspectos linguísticos da obra de Mário de
Sá-Carneiro”, no prelo): Serei, mas já não me sou; o Erro e a Sombra
existem-me; logo me triunfo; existindo-as mais tarde; horas
longes; longes se aglomeram/em torno aos meus sentidos, onde se
atestam, ora relações entre verbos e complementos (casos de me e
as) inteiramente inovadoras, ora usos nominais do advérbio longe
em contextos hoje estranhos (funções gramaticais de atributo e sujeito), do que
resulta a ilusória estabilidade do categorial.

Voltando ao início deste artigo, mais do que a individualização substantiva,
são as funções gramaticais, isto é, a capacidade de as palavras exercerem uma
função e ocuparem um lugar na frase, que conduzem à arrumação linguística das
unidades em categorias de substantivos, adjectivos, verbos, advérbios, etc.,
sobrelevando também este critério sobre as classificações semânticas. As noções
que se conhecem por agente, paciente, beneficiário,
instrumento, etc., constituem funções semânticas que podem ser
actualizadas por meio de várias funções gramaticais, sem que haja
correspondência biunívoca entre umas e outras. Dir-se-ia apenas, com Guillermo
Rojo, que as funções gramaticais “são a manifestação formal de um determinado
significado” (1983: 52).

Bibliografia

André Martinet: Elementos de linguística geral (1985 [1960]); Id.:
“Les fonctions grammaticales”. La Linguistique 13/2, 3-14 (1977); Id.:
Syntaxe générale (1985); Antoine Arnauld e Claude Lancelot: Grammaire
générale et raisonnée de Port-Royal (1993 [1660]); Antoine Arnauld e Pierre
Nicole: La logique ou l’art de penser (1970 [1662]); Diderot e
D’Alembert: Encyclopédie, ou Dictionnaire raisonné des sciences, des arts et
des métiers [artigos “Construction”, “Inversion ”, “Syntaxe”] (1751-1772);
Jean-Claude Chevalier: Histoire de la syntaxe (1968); Guillermo Rojo:
Aspectos básicos de sintaxis funcional (1983); Louis Hjelmslev:
Prolégomènes à une théorie du langage (1984 [1943]); Maria Helena Pessoa
Santos: As ideias linguísticas portuguesas na centúria de Oitocentos
(2005, UTAD, tese de doutoramento policopiada).

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