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  <updated>2026-04-04T05:34:51Z</updated>
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    <title>Saúde um Direito Humano. Relatório de Primavera 2019</title>
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      <name>Mendes, Felismina</name>
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      <name>Duarte-Ramos, Filipa</name>
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    <updated>2020-03-02T11:06:55Z</updated>
    <published>2019-05-31T23:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Saúde um Direito Humano. Relatório de Primavera 2019
Authors: Mendes, Felismina; Duarte-Ramos, Filipa; Barros, Henrique; Lopes Ferreira, Pedro; Sá Gaspar, Rogério
Editors: OPSS
Abstract: Saúde: Um Direito&#xD;
Este ano a Coordenação do OPSS decidiu dedicar o seu Relatório de Primavera à saúde co- mo um direito fundamental de cidadania. Assim sendo, neste documento encaramos o aces- so a cuidados de saúde como um pré-requisito, não estando dependente da capacidade pa- ra pagar do cidadão para assegurar esse direito. Abordamos assim o acesso aos cuidados de saúde primários e à saúde mental, ao tratamento de doenças como a hepatite e a SIDA, e o acesso aos medicamentos e à inovação terapêutica. Convidámos ainda três especialistas de diferentes áreas políticas para comentarem a governação da saúde.&#xD;
Em Portugal, o acesso aos cuidados de saúde assenta sobre uma base sólida: o Serviço Na- cional de Saúde (SNS). É a Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976 que o diz, ao consagrar na sua versão atual, a proteção da saúde como um dever mas, sobretu- do, como um direito de todos, realizado “através de um SNS universal, geral e, tendo em con- ta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito”. Estabelece ainda que a gestão do SNS é descentralizada e participada, uma outra característica poucas vezes referida.&#xD;
Implicitamente, está em perfeita sintonia com o conceito da OMS de “saúde em todas as po- líticas” ao prever a criação de políticas públicas associadas à promoção da saúde e aos de- terminantes sociais(1). Para garantir esse direito à proteção da saúde, no entanto, a Constitui- ção afirma ainda que incumbe prioritariamente ao Estado, entre outras coisas, garantir o acesso a todos os cidadãos, i.e., a universalidade, garantir a equidade de acesso, considera- da muitas vezes como um desdobramento da universalidade, e orientar a sua ação para o fi- nanciamento público dos custos em saúde.&#xD;
Deste modo, está também perfeitamente alinhada com a Constituição da OMS(2), com a De- claração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948(3), agora a comemorar os 70 anos, assim como com a Declaração de Alma-Ata(4), de setembro de 1978, e a comemorar 40 anos, onde se afirma que “a cho- cante desigualdade existente no estado de saúde dos povos, particularmente entre os paí- ses desenvolvidos e em desenvolvimento, assim como no interior dos países, é política, so- cial e economicamente inaceitável, e constitui por isso objeto da preocupação comum de to- dos os países”.</summary>
    <dc:date>2019-05-31T23:00:00Z</dc:date>
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    <title>Meio Caminho Andado.  Relatório Primavera 2018.</title>
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      <name>Mendes, F</name>
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    <updated>2019-01-22T11:18:20Z</updated>
    <published>2018-05-31T23:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Meio Caminho Andado.  Relatório Primavera 2018.
Authors: Mendes, F; Duarte-Ramos, F.; Barros, H; Ferreira, PL; Gaspar, R; Santana, R
Abstract: Este Relatório reflete estes dilemas, por vezes mais opinativos, por vezes mais analíticos, por vezes falando do presente, e por vezes focando o que seria importante pensar para preparar o futuro. O primeiro capítulo é, diríamos, “como sempre”, o mais focado na governação atual e nos problemas do presente: cuidados de saúde primários com a reforma ainda por acabar, cuidados continuados ainda muito incipientes, hospitais endividados. Não deixamos, no entanto, de dedicar uma parte substancial do capítulo à saúde pública, tema presente pela necessidade de uma saúde pública mais forte e interventiva, porque é a saúde pública de hoje que garante a saúde e sustentabilidade futuras.&#xD;
Dois capítulos debruçam-se sobre questões socialmente cruciais da saúde pública, que podem ser lidos numa perspetiva de muito curto e de longo prazo. O capítulo 2, intitulado “Em torno do nascimento”, questiona o que habitualmente se considera o grande sucesso do SNS, focando não apenas a mortalidade materno-infantil, mas também numa série de aspetos essenciais de saúde pública, pelas suas possíveis consequências no longo prazo, tais como as complicações do parto, o aumento de nascimentos pré-termos, as taxas elevadas de cesarianas e episiotomias, enquanto a taxa de aleitamento materno permanece relativamente baixa. &#xD;
Numa perspetiva de mais curto prazo, o capítulo 3, sobre “Infeções associadas aos cuidados de saúde e resistência aos antimicrobianos”, foca um grave problema de qualidade dos cuidados de saúde, nomeadamente as infeções associadas aos cuidados   (IACS) e o aumento das resistências aos antimicrobianos (RAM), que acabam por ser, pela sua dimensão e gravidade, uma verdadeira ameaça de saúde pública. O capítulo apresenta de facto números assustadores, em particular para Portugal, e ao mesmo tempo detalha as políticas possíveis, parte das quais estão a ser implementadas com resultados positivos.&#xD;
Os três capítulos seguintes dedicam-se a temas mais relacionados com o SNS. O capítulo 4, intitulado “Recursos Humanos na Saúde: o que se sabe e o que falta saber”, alerta-nos que não podem haver análises simplistas sobre o número de profissionais desejável, por um lado porque a informação sobre recursos humanos do SNS permanece incompleta, e por outro porque o “número mágico” depende das necessidades, da dinâmica das entradas (recém-diplomados) e saídas (aposentados) e dos tipos de contratos, entre outros aspetos.&#xD;
O capítulo 5, intitulado “A boa governação em saúde”, após definir o que significa “a boa governação”, debate o tema aplicado aos hospitais do SNS, focando o estatuto do gestor público, os processos de nomeação e de avaliação do seu desempenho, temas cruciais na atualidade, quando os hospitais públicos são regularmente e fortemente criticados pela sua gestão financeira e falhas na prestação de serviços.&#xD;
O capítulo 6, sobre a política do medicamento, adota uma perspetiva original, pouco habitual quando se avaliam as políticas do medicamento, mas em seguimento com uma preocupação constante do OPSS, nomeadamente as desigualdades, neste caso geográficas, nas despesas com medicamentos. O capítulo também se debruça sobre o tratamento da diabetes, tema de grande relevância pelo peso epidemiológico da doença e da sua carga económica, quando existe muita dúvida sobre a adequação das terapêuticas mais comuns em Portugal.&#xD;
Finalmente, o último capítulo, sobre gestão do acesso aos cuidados de saúde, retoma a questão do acesso, muito debatida nos Relatórios de Primavera 2016 e 2017, desta vez na perspetiva dos tempos de espera, apresentando as últimas iniciativas governamentais para melhorar o acesso atempado aos cuidados.&#xD;
Foi desta forma que, mais uma vez, a equipa do Observatório Português para o Sistema de Saúde tentou resolver os seus dilemas, tentando opinar com base em evidência sustentada, numa perspetiva de curto prazo que não esquece os desafios do futuro. Foi mais uma vez uma resolução difícil, que nos obrigou a fazer escolhas, mas que fizemos com muito prazer e que esperamos serem partilhadas pelos leitores.</summary>
    <dc:date>2018-05-31T23:00:00Z</dc:date>
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    <title>MANUAL DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL PAR A O RISCO DE QUEDAS EM PESSOAS IDOSAS</title>
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      <name>Pereira, C.</name>
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      <name>Rosado, H.</name>
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      <name>Bravo, J.</name>
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      <name>Mendes, F.</name>
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      <name>Veiga, G.</name>
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      <name>Almeida, G.</name>
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      <name>Carús, P.</name>
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      <name>et. al.</name>
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    <updated>2021-07-05T11:07:32Z</updated>
    <published>2017-01-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: MANUAL DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL PAR A O RISCO DE QUEDAS EM PESSOAS IDOSAS
Authors: Pereira, C.; Rosado, H.; Bravo, J.; Mendes, F.; Veiga, G.; Almeida, G.; Carús, P.; et. al.
Abstract: O objetivo desde livro é proporcionar às pessoas idosas e respetivas famílias , profissionais de saúde e e profissionais do exercício físico um método de rastreio do risco de queda da pessoa idosa.</summary>
    <dc:date>2017-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Gerontomotricidade. Programa de exercício físico para pessoas idosas.</title>
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      <name>Printes, Clarissa</name>
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      <name>Costa, Armando</name>
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      <name>Marmeleira, José</name>
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      <name>Tomas-Carus, Pablo</name>
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    <id>http://hdl.handle.net/10174/19768</id>
    <updated>2017-01-12T18:02:16Z</updated>
    <published>2016-01-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Gerontomotricidade. Programa de exercício físico para pessoas idosas.
Authors: Printes, Clarissa; Costa, Armando; Marmeleira, José; Tomas-Carus, Pablo
Abstract: Envelhecer bem e de forma bem sucedida é o que todas as pessoas aspiram.O desejo humano em acrescentar anos de vida saudável no decorrer da sua velhice tem ganhado cada vez mais reconhecimento à luz dos olhos da comunidade científica, médica e sociedade civil.  Este despertar da motricidade humana para o campo da gerontologia enquadra-se num paradigma desenvolvimental salutogénico em que bem estar e qualidade de vida na idade mais avançada é multifatorial capaz de interagir com as pessoas no seu todo a nível bio-psico-social. Permitindo segurança, participação, oportunidades e independência.&#xD;
As últimas décadas de investigação em que o interesse esteve voltado para a recuperação, manutenção e prevenção de capacidades físicas e cognitivas  suportaram com elevada qualidade a diversidade de formas de programar intervenções práticas de exercício para pessoas idosas enaltecendo a pertinência dos programas integrarem simultaneamente a exploração destas capacidades.&#xD;
Este livro com caráter didático pretende criar uma ponte entre o que a ciência tem alcançado permitindo aos profissionais das ciências do desporto e técnicos de Gerontomotricidade um instrumento orientador e mediador no apoio técnico-pedagógico para organização, planeamento e implementação de boas práticas na atuação com pessoas idosas. Adicionalmente é do senso comum dos autores que carece literatura didática prática neste âmbito.&#xD;
Este livro tenciona nortear o leitor para propostas que tornem a concretização de um programa de exercício físico completo e qualificado em asegurar o trato das necessidades e adequabilidade aos idosos. Está composto por uma estrutura quem envolve 6 capítulos. O Capítulo 1. A gerontomotricidade como área de conhecimento e de intervençãoem que traduz ao leitor o campo desta sub-área da motricidade humana dando a conhecer as suas raízes, os seus princípios, principais objetivos de trabalho bem como recemendações para  prática de atividade física; OCapitulo 2 - O Envelhecimento e Adaptabilidade Funcionalcontribuindo com uma informação rica no contexto das alterações fisiológicas inerentes ao processo de envelhecimento junto a uma paralelismo a adaptabilidade funcional; O Capítulo 3 - Funcionamento Cognitivo e Gerontomotricidadetransmite o conhecimento de habilidades cognitivas que parecem beneficiar da atividade física como a atenção, funções executivas e velocidade de processamento informacional, explica sobre os mecanismos que suportam a relação entre atividade física e funcionamento cognitivo e sobre a importância dada na otimização das práticas em dupla tarefa.OCapitulo 4 -  Avaliação da aptidão física funcional na pessoa idosaapresenta uma seleção de testes físicos extremamente adequados às características e necessidades das pessoas idosas. Além de serem propostas convencionais são válidas frente aos parâmetros físicos que são sugeridos a serem explorados assim como fiáveis quanto aplicabilidade. O Capítulo 5 - Uma proposta de programa de Gerontomotricidadepropõe uma organização de programa com um forte caráter pedagógico sugerindo uma calendarização anual que respeita uma progressão sequencial e contínua das atividades práticas a serem desenvolvidas. Por fim o Capítulo 6 - Implementação de programa de exercício físico sénior em autarquia. Uma realidade em Portugaltrata-se de um capítulo ambicioso em que promove a prática empoderada de propostas de Envelhecimento Ativo focado a orientar a implementação de programa de exercício físico especializado à idosos em autarquias.&#xD;
No seu todo, o livro Gerontomotricidade em Prática. Uma proposta atual de programa de exercício físico para pessoas idosas não se limita em instruir o leitor a uma abordagem única de atividades práticas. Vai-se mais além procura apoiar em todo o processo com reforço ao conhecimento técnico e organização de prática que não se tornem utópicas e sim uma emergente realidade.</summary>
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