Avaliação de escolas: olhares numa perpectiva de aprendizagem

Abstract

O Decreto-Lei 115-A/98 (revogado pelo Decreto-Lei 75/2008) e legislação subsequente, ao introduzir o Regime de autonomia, administração e gestão das escolas, dão algum destaque e importância à avaliação da escola enquanto instrumento do seu desenvolvimento organizacional. O decreto aponta para um modo de gestão estratégico assente numa cultura de qualidade partilhada por toda a comunidade educativa. Posteriormente, com a Lei nº 31/2002 de 20 de Dezembro, designada por “Lei do Sistema de Avaliação da Educação e do Ensino não Superior” é introduzida a obrigatoriedade de um sistema de ‘auto-avaliação’, nos termos do estabelecido no artigo 6.º. Podemos inferir que no domínio da Educação há uma maior preocupação com a qualidade e a eficácia, de forma a garantir melhores prestações de serviço educativo e melhores resultados. A avaliação deve ser mobilizada não apenas como instrumento de recolha de informações para se produzir um juízo de valor, mas também, e sobretudo, como um dispositivo para desenvolver a reflexão e a auto-análise sobre o trabalho em curso. Pressupõe uma atitude crítica e de reflexão sobre a adequação e aperfeiçoamento dos processos que se desenvolvem numa escola, no sentido da melhoria. Tivemos presente que a escola é um sistema complexo, constituída por diversos subsistemas, com outros integrados; cada uma é uma realidade diferente, com uma cultura e identidade própria, possuindo dinâmicas diferentes. Segundo Rocha (1999) esta complexidade é motivada por factores estruturais e conjunturais, especialmente os movimentos migratórios das populações, a abertura da escola ao meio, a multiplicidade de funções, a dificuldade na definição de metas educativas e um corpo docente com elevada formação científica (pp. 35-36). Sabemos que “os programas de avaliação das escolas devem orientar-se no sentido de comprovar em que medida tais instituições promovem o progresso dos seus alunos, isto é, devem ter sempre presente o valor acrescentado em cada etapa do processo educativo” (Díaz, 2003, p.8). A avaliação interna é a que é feita por iniciativa da escola e apresenta diversos constrangimentos, entre os quais, Rocha (1999) destaca: o trabalho isolado do professor, a contínua falta de tempo, a falta de apoio técnico, a pressa de obter resultados, a falta de objectividade da equipa de avaliadores e até a tentativa da manutenção do status (p. 40). Para Rocha (1999) a avaliação educacional, tradicionalmente, é tida como instrumento de controlo técnico e/ou ético-político. Pelo que nestes processos de avaliação podem acontecer inicialmente recusa dos profissionais da escola, sobretudo os de mais idade, porque associam avaliação apenas aos alunos (p.37). Este trabalho aborda o olhar sobre a avaliação interna de duas escolas do mesmo tipo: secundárias com 3º Ciclo do Ensino Básico de dois distritos diferentes – Portalegre e Beja, avaliadas externamente nos mesmos dias e no mesmo ano (22 e 23 de Fevereiro de 2007). Trata-se de dois olhares distintos, pois na primeira escola é o olhar de dentro, mas do topo da organização, isto é, da então Presidente do Conselho Executivo (PCE); na segunda escola é o olhar de um elemento da equipa de avaliação, que tinha responsabilidades de gestão intermédia. A completar estes dois olhares surge um terceiro, de um elemento externo às duas escolas, que efectuou uma análise dos dois relatórios da avaliação externa, de modo a tentar perceber como são produzidos os relatórios e a importância que estes conferem para o processo de avaliação interna das escolas. A metodologia utilizada consistiu (ainda que não exaustivamente) em narrativas biográficas, com a finalidade de dar uma ordem ao conjunto de sucessos passados, encontrando um fio condutor que estabeleça a relação entre o que o narrador era, e o que é hoje (Bolívar, 2005). Procurou-se, ainda, através de relatos que recordam o passado, ao recriá-lo encontrar um sentido. As entrevistas e o grupo de discussão (utilizados na narrativa da Escola Secundária do Distrito de Beja) permitiram triangular informação, e tornar assim mais objectiva e reconhecida a narrativa feita. Camille Lacoste, citada em Poirer (1999, p.92), refere que a “ história de factos pessoalmente vividos encontra-se enriquecida por uma carga emocional apta a tornar esse discurso mais sensível e, consequentemente, mais acessível, mais compreensível”. Ainda no que concerne à metodologia, foi feita uma análise qualitativa e comparativa dos dados registados nos relatórios internos e externos das duas escolas, procurando compreender a partir do interior os fenómenos estudados (Flick, 2005).