O Programa Erasmus+ e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Da Qualidade da Educação às Parcerias para a Implementação dos Objetivos

Abstract

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecem uma visão compartilhada para a humanidade, um pacto entre líderes mundiais e pessoas, e uma lista de ações a serem tomadas em prol das pessoas e do planeta (United Nations, 2016). O objetivo geral do programa Erasmus+ é apoiar as pessoas na educação, formação, juventude e desporto na Europa, mas também para promover o seu desenvolvimento educativo, profissional e pessoal através da aprendizagem ao longo da vida, diligenciando o crescimento sustentável, empregos de qualidade, coesão social e fomentando a inovação, e reforçando a identidade europeia e a cidadania ativa (Regulation (EU) 2021/817). As Instituições de Ensino Superior (IES) são instituições que se reinventam para a sustentabilidade, através das suas mais diversas atividades, estratégias, e relações internas e externas (European strategy for universities COM/2022/16 final). Através das ações promovidas e patrocinadas pelo Programa Erasmus+, as IES, através da internacionalização, têm mais uma oportunidade de contribuir para os ODS. Posto isto, a questão que se coloca e à qual pretendemos responder é que ações e atividades podem ser empreendidas pelas IES no âmbito do Programa Erasmus+, de forma a contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A resposta a esta pergunta permitir-nos-á preencher um pouco mais a lacuna de conhecimento que existe entre os ODS e o Programa Erasmus+. Por outro lado, também pretende-se realizar uma reflexão teórica sobre estas dimensões, analisando os aspetos comuns e as sinergias existentes entre elas, e identificar evidências que permitam afirmar o contributo do Programa Erasmus+ para o ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 5 (Igualdade de Género) ODS 10 (Redução das Desigualdades), ODS 13 (Ação Climática) e ODS 17 (Parcerias para a Implementação dos Objetivos).